Parecer - parecer da CFOTC PL 12 2026 de 06/03/2026 por Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
parecer da CFOTC PL 12 2026
Data
06/03/2026
Autor
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa
Institui e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Girassol Dourado, integrando-o ao Sistema Municipal de Ensino, e dispõe sobre a vinculação orçamentária e administrativa da unidade.
Indexação
Texto Integral