Parecer - parecer PL 29/2026 CLJR de 29/05/2026 por Comissão de Legislação, Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

parecer PL 29/2026 CLJR

Data

29/05/2026

Autor

Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Ementa

Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa no Município de São Francisco/MG, estabelecendo diretrizes voltadas à promoção da saúde, acolhimento, prevenção, diagnóstico e acompanhamento multidisciplinar das mulheres nessa fase da vida.

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