Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
349
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Walderiz Vieira Leitao (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 07:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Saúde da Mulher no Climatério
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui política municipal de atenção à saúde da mulher.
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa no Município de São Francisco, Minas Gerais.
Indexação
institui política municipal atenção integral saúde da mulher climatério menopausa município são francisco minas gerais
Observação