Parecer - parecer PL 29/2026 CFOTC de 29/05/2026 por Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
parecer PL 29/2026 CFOTC
Data
29/05/2026
Autor
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa no Município de São Francisco/MG, estabelecendo ações de promoção da saúde, prevenção, acolhimento e acompanhamento multidisciplinar no âmbito da rede municipal de saúde.
Indexação
Texto Integral