Parecer - Parecer PRes 09/2026 de 12/06/2026 por Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas (Projeto de Resolução nº 9 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer PRes 09/2026
Data
12/06/2026
Autor
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Ementa
Projeto de Resolução nº 09/2026. Institui a Política de Governo Digital da Câmara Municipal de São Francisco. Modernização administrativa e digitalização dos serviços legislativos. Ausência de criação imediata de despesas obrigatórias. Medidas condicionadas à disponibilidade técnica e orçamentária. Parecer favorável.
Indexação
Texto Integral