Lei Ordinária nº 1.965, de 21 de fevereiro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1965
Ano
2001
Data
21/02/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária da Ilha Cearense, no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Indexação
declara utilidade publica municipal associacao comunitaria ilha cearense sao francisco minas gerais declaracao comunitaria rural
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.693, de 27 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica