Lei Ordinária nº 3.628, de 30 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3628
Ano
2025
Data
30/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública municipal a Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Mocambo e adjacências.
Indexação
utilidade pública municipal associação mulheres trabalhadoras rurais mocambo adjacências prefeitura lei municipal benefício social
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica