Lei Ordinária nº 3.636, de 27 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3636
Ano
2025
Data
27/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o artigo 3º, §3º, da Lei Municipal nº 2.483/2008 - Reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Francisco.
Indexação
altera lei 2483 conselho patrimônio cultural são francisco reestrutura artigo parágrafo municipal
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.483, de 20 de junho de 2008
Anexos Norma Jurídica