Lei Ordinária nº 3.638, de 27 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3638
Ano
2025
Data
27/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Projeto de Lei que Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida.
Indexação
capoterapia idosos reabilitação física mobilidade reduzida prática integrativa complementar saúde
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica