Resolução nº 10, de 30 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
10
Ano
2025
Data
30/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a desfiliação desta câmara municipal da Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAM.
Indexação
desfiliação câmara municipal associação brasileira câmaras municipais abracam legislação municipal entidade filiação associação entidades municipais representação política desassociação formal
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica