Lei Ordinária nº 3.692, de 27 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3692
Ano
2025
Data
27/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.554, de 21 de agosto de 1995, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pindaíba do Meio para Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Francisca Ferreira.
Indexação
dispõe alteração lei associação pequenos produtores rurais pindaíba meio francisca ferreira utilidade publica municipal
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.554, de 21 de agosto de 1995
Anexos Norma Jurídica