Lei Ordinária nº 3.698, de 10 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3698
Ano
2025
Data
10/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Indexação
repasse incentivo financeiro adicional ifa agentes comunitários saúde acs agentes combate endemias ace município são francisco estado minas gerais
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica