Lei Ordinária nº 1.511, de 26 de outubro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1511
Ano
1994
Data
26/10/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a entidade que menciona "Associação dos Violeiros de São Francisco".
Indexação
declara utilidade publica entidade menciona associacao violeiros sao francisco minas gerais indexacao cultural municipal
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.659, de 03 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica