Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Protocolo: 196
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: A relação de todos os contratos vinculados à Atenção Primária à Saúde, bem como os contratos firmados com a Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias do município, acompanhados da respectiva descrição das funções desempenhadas pelos profissionais contratados, referentes aos exercícios de 2024 e 2025. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)
Protocolo: 195
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: A Relação de todas as obras públicas atualmente em andamento no município, incluindo o nome das empresas responsáveis pela execução de cada uma delas. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Altera disposição da Lei Municipal nº 2.345, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre os serviços de transporte de passageiros por táxi no Município de São Francisco e dá outras providências”. - - |
Aprovado(a) em 1ª discussão |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Manejo Populacional e Proteção dos Animais – Cães e Gatos, no âmbito do Município de São Francisco e dá outras providências - - |
Aprovado(a) em 1ª discussão |