Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Manejo Populacional e Proteção dos Animais – Cães e Gatos, no âmbito do Município de São Francisco e dá outras providências - - |
Aprovado(a) em 2ª discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Altera disposição da Lei Municipal nº 2.345, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre os serviços de transporte de passageiros por táxi no Município de São Francisco e dá outras providências”. - - |
Aprovado(a) em 2ª discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco e dá outras providências - - |
Aprovado(a) em 1ª discussão |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco - MG ao senhor Wagner de Paulo Santiago. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Integral ao PLO 17/2025 - - |
Aprovado(a) |