Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 09:00
Encerramento: 22/04/2025 - 11:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD
Vice-Presidente: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD
Primeiro-Secretário: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP
Segundo-Secretário: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) / PSD
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) / PDT
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) / PRD
Chartier Fraga Nascimento (Chertim) / UNIÃO BRASIL
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD
Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) / PT
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) / PT
Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) / PSDB
Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) / PSD
José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT
José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) / PDT
José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) / PSD
Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou aberta a Sessão.

Momento de Oração:

A secretária Walderiz Vieira Leitão conduziu a oração inicial.

Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 206
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Número de Protocolo: 207
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a instalação de chafarizes de água potável nas comunidades do Mocambo, Curral Velho, Gameleira, Retiro do Morro, Bom Jesus da Lagoa, Buritizinho e Juncal.
Matéria lida
3 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Número de Protocolo: 208
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Perimetral, em frente à Marmoraria Belas Artes, nº 2237, localizada no bairro Eldorado.
Matéria lida
4 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Número de Protocolo: 209
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a disponibilização de um veículo com carroceria para atender à comunidade do Pau d’Óleo, localizada na margem esquerda do Rio São Francisco, com o objetivo de proporcionar melhores condições de acesso a serviços essenciais.
Matéria lida
5 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Número de Protocolo: 210
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize o aumento no número de fichas para atendimentos médicos no Posto de Saúde da Comunidade de Pau’Dóleo, considerando que essa unidade de saúde também atende moradores de diversas comunidades vizinhas, como São Martinho, Cedro, Papamel, Contendas, Veredinha, Santo Antônio, Caldeirões, entre outras.
Matéria lida
6 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Número de Protocolo: 211
Que o Poder Executivo, por meio do Departamento, promova a equipagem dos poços artesianos das comunidades de Lontra, Areá e Veredinha, viabilizando o pleno funcionamento dessas estruturas e garantindo o acesso à água potável para os moradores locais.
Matéria lida
7 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Número de Protocolo: 212
Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de sinal de internet Wi-Fi na Praça do Centenário, por meio do Programa Wi-Fi Brasil, do Governo Federal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Número de Protocolo: 213
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de uma academia ao ar livre na comunidade Quilombola Buriti do Meio.
Matéria lida
9 - Moção nº 32 de 2025
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Moção de Pesar pelo falecimento de Viviane Gomes Olinto.
Aprovado(a)
10 - Moção nº 33 de 2025
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Moção de Pesar pelo falecimento de José Teófilo Cardoso de Souza
Aprovado(a)



Ocorrências da Sessão

O Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 26/2025 às comissões permanentes e concedeu prazo de vinte dias. O Senhor Presidente colocou os Projetos de Lei nºs 19/2025, 20/2025, 22/2025, o Projeto de Resolução nº 01/2025 e o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 17/2025 em discussão. A vereadora Géssica Braga falou que no projeto da Lei de Diretrizes orçamentária não tinha vindo com as as emendas impositivas, que precisavam fazer uma emenda para dar garantia. O Senhor Presidente falou que aquele papel era da Comissão. O vereador José Adelson pediu que os  vereadores se reunissem com o jurídio e fizesse suas indicações no valor das emendas para serem colocadas no Projeto da Lei de diretrizes Orçamentárias (LDO). O vereador Daniel Rocha falou que o seu projeto sobre o manejo dos animais e da proteção de cães e gatos, era um pedido do Ministério Público Estadual, e que tinha uma emenda no projeto. O Senhor Presidente falou que o projeto se tratava da alteração da característica dos veículos do serviço de táxi, por que já tinha veiculo com carroceria que fazia o transporte de passageiro, que assim poderiam trazer uma bagagem maior e que a lei do município não abrangia aquele tipo de veículo. O vereador José Delvan falou que deveriam ter colocado um termo de compromisso para que o taxista assumisse a função, por que alguns compravam o veículo e não assumiam a função. O Senhor Presidente disse que os vereadores estavam fazendo o seu papel, e que as pessoas que ficassem sabendo de alguma situação ilegal poderiam denunciar. O vereador Geraldo Santos perguntou se o projeto também se tratava dos taxistas da zona rural. O Senhor Presidente falou que todos os taxistas regularizados tinham direito de comprar carro com carroceria. A vereadora Géssica Braga falou sobre a importância do trabalho da APAE  no Município e parabenizou a Presidente e a todos os pais. E falou sobre a necessidade  do poder público dar  mais apoio a essas Associações. O Senhor Presidente pediu aos senhores vereadores para que buscassem emendas para serem destinadas a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). O vereador Antônio Marcos parabenizou a senhora Lucélia, presidente da APAE pelo trabalho e também pediu aos vereadores que buscassem emendas para ajudar as Associações . O vereador Geraldo Silva parabenizou ao vereador Antônio Marcos pelo projeto. O vereador José Adilson  falou que o título de cidadão honorário ao senhor Wagner era uma homenagem merecida, pois a instituição da Unimontes era muito importante para o município. O Senhor Presidente falou que a homenagem era louvável, pois o senhor Wagner era Reitor da Unimontes, e falou sobre a necessidade de  trazer mais cursos para São Francisco. O vereador José Delvan falou que o título de cidadão Honorário era muito importante para o homenageado, pois assim, iria fortalecer a Unimontes em São Francisco. O Senhor Presidente falou que o Veto Integral era sobre um  projeto que tinha denominado uma rua que já tinha nome.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) / PSD
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) / PDT
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) / PRD
Chartier Fraga Nascimento (Chertim) / UNIÃO BRASIL
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD
Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) / PT
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) / PT
Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) / PSDB
Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) / PSD
José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT
José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) / PDT
José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) / PSD
Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Número de Protocolo: 167
Dispõe sobre Manejo Populacional e Proteção dos Animais – Cães e Gatos, no âmbito do Município de São Francisco e dá outras providências
Aprovado(a) em 2ª discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 166
Altera disposição da Lei Municipal nº 2.345, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre os serviços de transporte de passageiros por táxi no Município de São Francisco e dá outras providências”.
Aprovado(a) em 2ª discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Número de Protocolo: 179
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco e dá outras providências
Aprovado(a) em 1ª discussão
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Número de Protocolo: 176
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco - MG ao senhor Wagner de Paulo Santiago.
Aprovado por Unanimidade
5 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Veto Integral ao PLO 17/2025
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2025
  • Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) - Sim
  • Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim
  • Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) - Sim
  • Chartier Fraga Nascimento (Chertim) - Sim
  • Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) - Sim
  • Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) - Não Votou
  • Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) - Sim
  • Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim
  • Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) - Sim
  • Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) - Sim
  • José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) - Sim
  • José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) - Sim
  • José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) - Sim
  • Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) - Sim
  • Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2025
  • Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) - Sim
  • Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim
  • Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) - Sim
  • Chartier Fraga Nascimento (Chertim) - Sim
  • Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) - Sim
  • Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) - Não Votou
  • Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) - Sim
  • Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim
  • Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) - Sim
  • Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) - Sim
  • José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) - Sim
  • José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) - Sim
  • José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) - Sim
  • Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) - Sim
  • Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
  • Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) - Sim
  • Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim
  • Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) - Sim
  • Chartier Fraga Nascimento (Chertim) - Sim
  • Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) - Sim
  • Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) - Não Votou
  • Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) - Sim
  • Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim
  • Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) - Sim
  • Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) - Sim
  • José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) - Sim
  • José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) - Sim
  • José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) - Sim
  • Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) - Sim
  • Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
  • Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) - Sim
  • Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim
  • Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) - Sim
  • Chartier Fraga Nascimento (Chertim) - Sim
  • Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) - Sim
  • Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) - Não Votou
  • Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) - Sim
  • Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim
  • Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) - Sim
  • Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) - Sim
  • José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) - Sim
  • José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) - Sim
  • José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) - Sim
  • Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) - Sim
  • Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
  • Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) - Sim
  • Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim
  • Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) - Sim
  • Chartier Fraga Nascimento (Chertim) - Sim
  • Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) - Sim
  • Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) - Não Votou
  • Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) - Sim
  • Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim
  • Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) - Sim
  • Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) - Sim
  • José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) - Sim
  • José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) - Sim
  • José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) - Sim
  • Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) - Sim
  • Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)

    2 - Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)

    3 - José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia)

    4 - Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)




    Considerações Finais

    Em seguida o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a ser tratado, declarou encerrada a Sessão.