Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 09:00
Encerramento: 28/04/2025 - 10:18



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD
Vice-Presidente: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD
Primeiro-Secretário: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP
Segundo-Secretário: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) / PSD
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) / PDT
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) / PRD
Chartier Fraga Nascimento (Chertim) / UNIÃO BRASIL
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD
Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) / PT
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) / PT
Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) / PSDB
Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) / PSD
José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT
José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) / PDT
José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) / PSD
Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e oito dias do mês de abril, às nove horas, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou aberta a Sessão.

Momento de Oração:

A secretária Walderiz Vieira Leitão conduziu a oração inicial.

Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada po unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Número de Protocolo: 220
Dispõe sobre o provimento de soros antiofídico, antiaracnídico e antiescorpiônico nas unidades de saúde do Município de São Francisco/MG.
Matéria lida
2 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Número de Protocolo: 216
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a realização de operação tapa-buracos e serviços de patrolamento nas seguintes vias públicas: • Rua Jasmim, no Bairro Sobradinho; • Rua que dá acesso do Bairro Eldorado à Creche Nossa Senhora Aparecida; • Saída do Bairro Eldorado pela Rua Tazinho Vieira; • Rua Mestra Hercília; • Rua Zezé Generoso, no Bairro Lapinha.
Matéria lida
3 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Número de Protocolo: 217
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, adote providências no sentido de viabilizar a aquisição, mediante permuta, de imóvel rural com área compatível e dotado de infraestrutura mínima (acesso à água e energia elétrica), destinado à construção de um novo presídio no Município de São Francisco.
Matéria lida
4 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Número de Protocolo: 218
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de uma praça no povoado de Alto São João, conforme previsto na emenda impositiva de minha autoria, devidamente incluída na Lei Orçamentária Anual, com dotação orçamentária proveniente da fonte 150000.
Matéria lida
5 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Número de Protocolo: 219
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a pavimentação asfáltica da rua principal do Povoado Alto São João.
Matéria lida
6 - Pedido de Regime de Urgência nº 18 de 2025
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
PLO 27/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, a Vereadora infra-assinada, autora do Projeto de lei nº. 27/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
Aprovado(a)
7 - Moção nº 34 de 2025
Autores: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Moção de Pesar pelo falecimento de Wanderley Mendes Cardoso (Wanderley da Sucam).
Aprovado(a)
8 - Moção nº 35 de 2025
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Alves de Oliveira.
Aprovado(a)



Ocorrências da Sessão

O Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 27/2025 às comissões permamentes e concedeu prazo de cinco dias. O Senhor Presidente colocou os Projetos de Lei nºs 22/2025, 24/2025 e 25/2025 em discussão. O vereador José Delvan parabenizou ao vereador Antônio Marcos pela iniciativa e falou sobre o aumento de crianças com autismo, disse que havia uma mudança no mundo e com a rede social, que não sabia se tinha ligação, mas que era preciso ter um técnico para saber o porquê de tantos casos de autismo e que os pais precisavam se preparar por que as crianças requeriam um cuidado maior. O Senhor Presidente falou que no municipio tinha a Associação Nosso Mundo Autista (ANMA) que tratava sobre o autismo, e que a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco (APAE)  tinha um convênio com a APAE do município de Mirabela, que prestava alguns serviços para as crianças autistas, preparando os pais para o tratamento dos filhos, que era um trabalho brilhante e  pediu que que a Casa Legislativa buscasse recursos para que a APAE pudesse ofertar esse trabalho. O vereador Geraldo Santos parabenizou ao vereador Antônio Marcos pela iniciativa e disse que na sua comunidade tinha muitas crianças com autismo e pediu que todos se unissem para buscar recursos para fortalecer as Associações. O Senhor Presidente convidou a todos para o primeiro Seminário de Síndrome de Down do Norte de Minas, que estava marcado para o dia dez de maio, na Câmara de Montes Claros. A vereadora Géssica Braga pediu para as pessoas que ao fazerem a  declaração do imposto de renda, que destinassem para o Fundo da Criança e do Adolescente de São Francisco. O Senhor Presidente falou que aquela sempre foi uma das suas causas, que era a destinação para o Fundo da criança e Fundo dos idoso de São Francisco. O vereador Daniel Rocha falou que o seu projeto é para denominar a avenida perimetral como perimetral doutor Oscar Caetano Júnior, que foi prefeito da cidade e que havia servido a sociedade como advogado, amigo e conselheiro. A vereadora Géssica Braga falou que na comunidade do Mocambo tinha a Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais e adjacências, com mais de trinta membros, que necessitava da declaração de utilidade pública para ter acesso a alguns projetos e programas. O Senhor Presidente falou que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) já havia sido lido e encaminhado às comissões e pediu à  de todos para que analisassem e ficassem atentos quanto ao prazo. O vereador José Delvan parabenizou ao grupo político do deputado Arlen Santiago e do deputado Samuel Viana, por destinação de recursos para exames de catarata e também falou sobre o trabalho realizado pela Secretaria de Saude. A vereadora Walderiz Leitão falou que naquele no mês de maio estariam atendendo a demanda reprimida de cirurgia de catarata em Urucuia e também no hospital de São Francisco. O Senhor Presidente parabenizou e agradeceu ao grupo do deputado Arlen Santiago pelo trabalho realizado em prol da saude do Município.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) / PSD
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) / PDT
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) / PRD
Chartier Fraga Nascimento (Chertim) / UNIÃO BRASIL
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD
Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) / PT
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) / PT
Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) / PSDB
Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) / PSD
José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT
José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) / PDT
José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) / PSD
Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Número de Protocolo: 179
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco e dá outras providências
Aprovado(a) em 2ª discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Número de Protocolo: 194
Dispõe sobre denominação de logradouro público (Av. Perimetral)
Aprovado(a) em 1ª discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Número de Protocolo: 197
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DE MOCAMBO E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.
Aprovado(a) em única discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
  • Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) - Sim
  • Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim
  • Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) - Sim
  • Chartier Fraga Nascimento (Chertim) - Sim
  • Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) - Sim
  • Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) - Não Votou
  • Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) - Sim
  • Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim
  • Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) - Sim
  • Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) - Sim
  • José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) - Sim
  • José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) - Sim
  • José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) - Sim
  • Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) - Sim
  • Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
  • Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) - Sim
  • Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim
  • Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) - Sim
  • Chartier Fraga Nascimento (Chertim) - Sim
  • Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) - Sim
  • Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) - Não Votou
  • Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) - Sim
  • Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim
  • Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) - Sim
  • Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) - Sim
  • José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) - Sim
  • José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) - Sim
  • José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) - Sim
  • Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) - Sim
  • Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
  • Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) - Sim
  • Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim
  • Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) - Sim
  • Chartier Fraga Nascimento (Chertim) - Sim
  • Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) - Sim
  • Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) - Não Votou
  • Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) - Sim
  • Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim
  • Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) - Sim
  • Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) - Sim
  • José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) - Sim
  • José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) - Sim
  • José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) - Sim
  • Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) - Sim
  • Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim



  • Considerações Finais

    O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a ser tratado, declarou encerrada a Sessão.