Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha)
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouro público - - |
Aprovado(a) em 1ª discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.385, de 14 de setembro de 2022, para instituir a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de São Francisco. - - |
Aprovado(a) em 1ª discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza)
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Rei dos Temerosos de São Francisco e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no Município de São Francisco e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª discussão |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Autoriza a baixa de bens patrimoniais do Poder Legislativo e sua incorporação ao acervo patrimonial do Poder Executivo - - |
Aprovado(a) em única discussão |
| 6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura), Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos), Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas), Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida), Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima)
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Modifica dispositivo à Lei Orgânica do Município de São Francisco - Modifica-se o Inciso § 3º do artigo 103 - - |
Aprovado(a) em 1ª discussão |