Resumo (3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 11/07/2025 - 11:26
Encerramento: 11/07/2025 - 11:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD
Vice-Presidente: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD
Primeiro-Secretário: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP
Segundo-Secretário: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) / PSD
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) / PDT
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) / PRD
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD
Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) / PT
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) / PT
Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) / PSDB
José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT
José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) / PDT
José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) / PSD
Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às onze horas e vinte e seis minutos, o Senhor Presidente em nome de Deus declarou aberta a sessão.

Momento de Oração:

A secretária Walderiz Vieira Leitão conduziu a oração inicial.

Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor  Presidente informou que as duas Atas serão colocadas em discussão e votação na próxima Sessão.

Expediente Diversos:

As faltas dos vereadores: Chartier Fraga Nascimento e Joaquim Johnny Ruas foram justificadas pela secretária Walderiz Vieira Leitão.




Ocorrências da Sessão

O Senhor Presidente colocou os Projetos de Lei nºs 49/2025 e 50/2025 em discussão. A vereadora Géssica Braga falou que o Projeto sobre o IPREMSAF será para equalizar o défit e eslareceu que que irá aumentar a parte patronal e não a alíquota para os  servidores e que os professores que tiverem aposentadoria especial não serão impactuados, porque contribuíam com o percentual correto. O vereador José Delvan agradeceu a Casa Legislativa e ao Executivo Municipal pelos esforços em prol da implantação da Unidade de Saúde para o distrito de Santana de São Francisco/ Jiboia. Discorreu sobre as dificuldades dos povoados quanto a documentação dos terrenos e reforçou sobre a necessidade de que no Município tenha lugares para implantação dos projetos. A vereadora Géssica Braga falou que é de suma importância que nos distritos e povoados tenham àreas reservadas para o Município. Informou que no Governo atual os Povoados podem ser contemplados com várias instalações e que faltava terrenos e que só terão aprovação do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, se tiverem toda documentação dos terrenos em nome da Prefeitura. Parabenizou ao vereador José Delvan pela a luta em prol da Unidade de Saude para o distrito de Santana de São Francisco/Jiboia e ao deputado Paulo Guedes pelo empenho. O Senhor Presidente falou que o Governo do Estado também tem contemplado várias obras importantes para a infraestrutura do Município, e que para isso acontecer a documentação precisa estar em nome do Município e que po isso é necessário que tenha áreas estratégicas para implantação das obras. A vereadora Walderiz Leitão falou sobre a importância das Unidades de Saude do Governo de Minas, e informou que estão lutando para conseguir a Unidade para o Distrito de Travessão de Minas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) / PSD
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) / PDT
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) / PRD
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD
Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) / PT
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) / PT
Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) / PSDB
José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT
José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) / PDT
José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) / PSD
Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 344
Altera Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do IPREMSAF (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Francisco) e dá outras providências.
Aprovado(a) em única discussão

Obs.: Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausentes os Vereadores Chartier Fraga Nascimento (Chertim-UNIÃO BRASIL) e Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal-PSD) conforme justificativas.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 348
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para construção de Unidade Básica de Saúde no distrito de Conceição da Vargem (Santana de São Francisco "Jiboia")
Aprovado(a) em única discussão

Obs.: Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. Ausentes os Vereadores Chartier Fraga Nascimento (Chertim-UNIÃO BRASIL) e Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal-PSD) conforme justificativas.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
  • Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) - Sim
  • Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim
  • Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) - Sim
  • Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) - Sim
  • Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) - Não Votou
  • Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) - Sim
  • Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim
  • Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) - Sim
  • José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) - Sim
  • José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) - Sim
  • José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) - Sim
  • Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) - Sim
  • Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
  • Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) - Sim
  • Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim
  • Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) - Sim
  • Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) - Sim
  • Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) - Não Votou
  • Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) - Sim
  • Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim
  • Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) - Sim
  • José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) - Sim
  • José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) - Sim
  • José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) - Sim
  • Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) - Sim
  • Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim



  • Considerações Finais

     O vereador Geraldo Santos parabenizou aos formandos da Educação para Jovens e Adultos (EJA) da comunidade Quilombola de Buriti do Meio e discorreu sobre a sua alegria em poder vivenciar aquele momento. A vereadora Géssica Braga parabenizou a todos os formandos da Educação para Jovens e Adultos (EJA) dos Distritos de Retiro e Santana de São Francisco/ Jiboia, e disse que o Prefeito tem o desejo do retornar com essa modalidade de estudo para o Município. O vereador Arlen Aparecido falou sobre a importância do estudo. O Senhor Presidente falou sobre a importância do estudo e do conhecimento. Em seguida o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a ser tratado, declarou encerrada a Sessão.