1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Chartier Fraga Nascimento (Chertim)
Número de Protocolo: 354
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Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.511, de 26 de outubro de 1994, alterando o nome de associação declarada de utilidade pública, de "Associação dos Violeiros de São Francisco" para "Associação de Cultura, Esporte e Lazer de São Francisco".
Obs.: 2ª discussão e votação
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Aprovado(a) em 2ª discussão
Obs.: Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 366
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Autoriza o reconhecimento e pagamento de dívida não paga no exercício financeiro anterior – Gildinei Saraiva da Silva Ltda, CNPJ 10.887.615/0001-35 (Procedimento Administrativo nº 1926/2025).
Obs.: 2ª discussão e votação
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Aprovado(a) em 2ª discussão
Obs.: Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 368
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Autoriza o reconhecimento e pagamento de dívida não paga no exercício financeiro anterior – Gildinei Saraiva da Silva Ltda., CNPJ 10.887.615/0001-35 (Procedimento Administrativo nº 2530/2025)
Obs.: 2ª discussão e votação
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Aprovado(a) em 2ª discussão
Obs.: Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 369
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Autoriza o reconhecimento e pagamento de dívida não paga no exercício financeiro anterior – Gildinei Saraiva da Silva Ltda., CNPJ 10.887.615/0001-35 (Procedimento Administrativo nº 1729/2024)
Obs.: 2ª discussão e votação
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Aprovado(a) em 2ª discussão
Obs.: Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)
Número de Protocolo: 376
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Dispõe sobre denominação de Logradouro Público localizado no Bairro São José II onde a Rua "1" passa a ter a denominação "Alameda dos Ipês"
Obs.: 2ª discussão e votação
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Aprovado(a) em 2ª discussão
Obs.: Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Número de Protocolo: 405
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Dispõe sobre a proibição de trânsito de veículos motorizados no espaço interno das instituições de ensino da rede municipal e dá outras providências.
Obs.: 1ª discussão e votação
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Retirada de Pauta - A Pedido do Autor
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 419
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Autoriza o reconhecimento de dívida em favor de Luiz Marcelo Monteiro Assunção e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação
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Aprovado(a) em única discussão
Obs.: Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
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8 - Veto nº 3 de 2025
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 367
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Veta parcialmente a redação final do Projeto de Lei nº 48/2025, que autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para instituição e instalação do Parque do Carreiro no distrito de Vila do Morro.
Obs.: Única discussão e votação
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Aprovado(a) em única discussão
Obs.: Com Abstenção da Vereadora Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão-PP). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
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9 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Número de Protocolo: 444
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Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: informações detalhadas acerca do índice de mortalidade infantil no município, com a especificação das causas registradas nos anos de 2024 e 2025, bem como a indicação sobre a existência de registros quanto à realização do pré-natal adequado pelas mães envolvidas.
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Aprovado(a)
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