SAPL - Câmara Municipal de São Francisco

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 10/11/2025 - 09:00

Encerramento: 10/11/2025 - 10:42

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=sK_tYVdFEcs

Mesa Diretora

Presidente: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD

Vice-Presidente: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD

Primeiro-Secretário: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP

Segundo-Secretário: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT

Lista de Presença na Sessão

Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) / PSD

Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) / PDT

Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) / PRD

Chartier Fraga Nascimento (Chertim) / UNIÃO BRASIL

Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT

Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD

Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) / PT

Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) / PT

Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) / PSDB

Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) / PSD

José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT

José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) / PDT

José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) / PSD

Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD

Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou aberta a Sessão.
Momento de Oração: A secretária Walderiz Vieira Leitão conduziu a oração inicial.
Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025 Autor: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) Número de Protocolo: 684	Dispõe sobre denominação de logradouro público na Comunidade Luar do Sertão - Rua Valfrido dos Reis (atual Rua A), em homenagem póstuma ao servidor público municipal Valfrido Pereira dos Reis, reconhecendo sua dedicação, trabalho exemplar e contribuição ao desenvolvimento do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.	Matéria lida
2 - Indicação nº 288 de 2025 Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) Número de Protocolo: 685	Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova melhorias na estrada vicinal nas proximidades da propriedade do senhor Catarino, localizada na comunidade de Lagoa Grande, realizando o cascalhamento da via principal, utilizada diariamente pelo transporte escolar, caminhões de leite e outros serviços essenciais.	Matéria lida
3 - Indicação nº 289 de 2025 Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) Número de Protocolo: 687	Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a designação de uma pessoa responsável pela fiscalização e vigilância do campo sintético localizado no bairro Sagrada Família, visando garantir a segurança, conservação e bom uso do espaço público.	Matéria lida
4 - Indicação nº 290 de 2025 Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) Número de Protocolo: 689	Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie para que a Secretaria Municipal de Educação adquira tendas a serem disponibilizadas às Escolas Municipais da zona rural, destinadas à realização de formaturas, eventos pedagógicos, culturais e demais atividades escolares.	Matéria lida
5 - Indicação nº 291 de 2025 Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) Número de Protocolo: 690	Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a reforma da Escola Municipal Bom Menino da Educação Infantil, visando garantir melhores condições estruturais e de segurança para alunos, professores e demais servidores.	Matéria lida
6 - Indicação nº 292 de 2025 Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) Número de Protocolo: 691	Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize uma permuta de imóvel para o funcionamento do ponto de apoio da saúde no bairro Eldorado, enquanto não é construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS) definitiva no referido bairro.	Matéria lida
7 - Moção nº 93 de 2025 Autor: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)	MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Jair Ferreira da Rocha.	Aprovado(a) Obs.: Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.

Ocorrências da Sessão

O Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 92/2025 às Comissões Permanentes e concedeu prazo de cinco dias. O Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 86/2025 e o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 em discussão. Os vereadores: Antônio Marcos, Ivan Pereira, Daniel Rocha, Joaquim Johnny e Geraldo Santos falaram sobre a importância do projeto que homenageará o senhor Walfrido dos Reis. O vereador José Adelson falou que houve um erro no projeto, quanto a letra da denominação de logradouro e que por isso, precisava ser votado novamente. O Senhor Presidente determinou a leitura do Ofício nº 1331/2025, da senhora Andressa Vieira Rodrigues, Secretária Municipal de Saude, solicitando dilatação de prazo para resposta ao Requerimento nº 21/2025. O Senhor Presidente colocou o pedido em votação do Plenário, sendo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente concedeu prazo de dez dias.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) / PSD

Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) / PDT

Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) / PRD

Chartier Fraga Nascimento (Chertim) / UNIÃO BRASIL

Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT

Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD

Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) / PT

Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) / PT

Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) / PSDB

Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) / PSD

José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT

José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) / PDT

José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) / PSD

Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD

Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025 Autor: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) Número de Protocolo: 603	Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, atribuindo à atual rua "A", localizada no bairro São José II, a denominação de "Alameda dos Ipês", revogando a Lei nº 3.663, de 3 de setembro de 2025. Obs.: 1ª discussão e votação	Aprovado(a) em 1ª discussão Obs.: Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito Número de Protocolo: 592	Altera disposições da Lei Complementar nº 11/2005, que instituiu o Novo Código Tributário Municipal. Obs.: 2ª discussão e votação	Aprovado(a) em 2ª discussão Obs.: Com voto contrário do Vereador Chartier Fraga Nascimento (Chertim -UNIÃO BRASIL). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025	Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) - Sim Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) - Sim Chartier Fraga Nascimento (Chertim) - Não Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) - Sim Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) - Não Votou Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) - Sim Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) - Sim Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) - Sim José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) - Sim José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) - Sim José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) - Sim Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) - Sim Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025	Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) - Sim Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) - Sim Chartier Fraga Nascimento (Chertim) - Sim Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) - Sim Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) - Não Votou Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) - Sim Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) - Sim Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) - Sim José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) - Sim José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) - Sim José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) - Sim Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) - Sim Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)

2 - Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)

3 - Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)

4 - Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)

Considerações Finais

Em seguida o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a ser tratado, declarou encerrada a Sessão.

Resumo (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)