Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

MOÇÃO DE LOUVOR ao Tenente Elizeu Ferreira dos Santos pelo trabalho realizado durante a pandemia da Covid-19.

MOÇÃO DE LOUVOR ao Policial Militar Adrian Nauan Nazário Guerra (Sargento Guerra) pela conquista da patente de Sargento.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Ana Márcia Vieira Cabral.

PLO 107/2025 - Do exposto, encaminho para deliberação desta respeitada Casa Legislativa a presente propositura de lei, contando com a respeitada aprovação, oportunidade em que REQUEIRO O REGIME DE URGÊNCIA, conforme faculta e prevê a legislação vigente.

PLO 106/2025 - Diante da relevância da obra e da estrita observância à legislação vigente, solicitamos o apoio e a aprovação em REGIME DE URGÊNCIA deste Projeto de Lei por parte dos nobres Vereadores e Vereadoras.

PLO 105/2025 - Diante do exposto, e considerando o notório e inadiável interesse público da medida, conto com o apoio e a sensibilidade dos nobres Vereadores para a aprovação em regime de urgência deste Projeto de Lei, para que os benefícios esperados possam ser concretizados o mais breve possível.

O vereador infra-assinado, autor do Projeto de lei nº. 104/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de promover a reforma e completa revitalização da Praça de Esportes Geraldo Magela, compreendendo a recuperação de suas instalações e a melhoria das condições para a prática esportiva e de lazer.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilização de um veículo, acompanhado da designação de um motorista, para atender aos PSFs do município, garantindo o transporte dos enfermeiros responsáveis pela realização de procedimentos em domicílio para pacientes que não conseguem se deslocar até as unidades de saúde.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a manutenção e as melhorias necessárias no trecho de aproximadamente 3 km de estrada, localizado no Brejo da Felicidade, compreendido entre a casa das Bolinhas e o mata-burro da Fazenda Forquilha, bem como no trecho que liga a estrada do Tamanduá ao Barreiro.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a limpeza de toda a extensão da Rua Martins Magalhães, bem como a regularização da coleta de lixo na referida via, tendo em vista que o serviço atualmente está sendo executado apenas até o trecho das palmeiras, e que os moradores têm sido obrigados a realizar, por conta própria, a limpeza do trecho não atendido pela equipe municipal.

Indicação ao Poder Executivo para que promova, junto à empresa responsável pela pavimentação asfáltica da Rua Principal do Retiro e adjacentes a imediata instalação dos meios-fios correspondentes, como etapa indispensável à correta execução da obra.

Indicação ao Poder Executivo para que promova, junto à empresa responsável pela pavimentação asfáltica dos bairros Funcionários, Jardim Milena e Sagrada Família, a imediata instalação dos meios-fios correspondentes, como etapa indispensável à correta execução da obra.

Dispõe sobre a reversão parcial de imóvel doado à APAC pela Lei Municipal nº 2.175/2004, por inexecução parcial de encargo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de imóveis, com abatimento de débito municipal, para fins de implantação de obras de infraestrutura urbana, especificamente para a extensão da Rua Silva Jardim até a Avenida Perimetral, no Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel do acervo patrimonial do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais, à empresa Auto Tec Diesel Ltda.

Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Estado de Minas Gerais - Chico Folia.