Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Protocolo: 701
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa "Mulheres de Lenço: Magnetismo do Cuidado", voltado à promoção do bem-estar físico, emocional e social de mulheres em tratamento ou pós-tratamento oncológico, no Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. - - 2ª discussão e votação
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Aprovado(a) em 2ª discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação do imóvel destinado à construção da Unidade Básica de Saúde Mirante no Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. - - Única discussão e votação
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Aprovado(a) em única discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 748
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. - - Única discussão e votação
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Aprovado(a) em única discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
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Altera redação de disposição da Lei Municipal nº 3.379, de 08 de agosto de 2022, que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. - - Única discussão e votação
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Aprovado(a) em única discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 764
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos para atender ao interesse da Administração Pública Municipal do Município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. - - Única discussão e votação
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Aprovado(a) em única discussão Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |