Matérias do Expediente (5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Pedido de Regime de Urgência nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PLO 109/2025 - Contando com a costumeira atenção dessa Casa Legislativa, solicitamos a apreciação da matéria em regime de urgência, dada a necessidade de regularização da pendência financeira e a importância de resguardar o equilíbrio financeiro dos fornecedores que prestam serviços ao Município. - |
Aprovado(a) Ausente Vereador Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 5 |
Pedido de Regime de Urgência nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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PLO 110/2025 - Contando com a costumeira atenção dessa Casa Legislativa, solicitamos a apreciação da matéria em regime de urgência, dada a necessidade de regularização da pendência financeira e a importância de resguardar o equilíbrio financeiro dos fornecedores que prestam serviços ao Município. - |
Aprovado(a) Ausente Vereador Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 6 |
Moção nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Antônio Domingos Francisco Ferreira. - |
Aprovado(a) Ausente Vereador Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 7 |
Moção nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador)
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Gonçalves de Almeida (Zé Mineiro). - |
Aprovado(a) Ausente Vereador Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 8 |
Moção nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor)
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Domingos Ferreira Borges (Domingos Jatobá). - |
Aprovado(a) Ausente Vereador Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 9 |
Moção nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Iracindo de Moura (Cidim do SAMU) - |
Aprovado(a) Ausente Vereador Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 10 |
Moção nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador)
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Eliana de Fátima Alves Ribeiro. - |
Aprovado(a) Ausente Vereador Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal-PSD). Conforme Art. 44 do Regimento Interno, o Presidente só vota em casos específicos. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 802
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, reorganiza o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável ( COMSEA/SF), institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (FMSAN) e revoga a lei nº. 2.419 de 21 de Agosto de 2007. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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Autoriza o reconhecimento de dívida a empresa Cheiro de Pimenta Produções e Eventos Ltda e dá outras Providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 804
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer e pagar dívida de exercícios anteriores em favor da empresa Elcio Eletrônica e Comércio Ltda, CNPJ 44.053.443/0001-16. - |
Matéria lida |