1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Número de Protocolo: 85
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Declara de utilidade pública municipal a Associação da Comunidade São João Batista - ASCOMJAB
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Chartier Fraga Nascimento (Chertim)
Número de Protocolo: 86
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Requer relação detalhada de todos os contratos de aluguel firmados pelo Município de São Francisco nos anos de 2023 e 2024 e outras informações.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 2 de 2025
Autor: Chartier Fraga Nascimento (Chertim)
Número de Protocolo: 87
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Requer a apresentação de relação detalhada da remuneração de todos os profissionais ocupantes dos cargos de médico e enfermeiro que atuaram no Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado nos anos de 2023 e 2024.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 3 de 2025
Autor: José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia)
Número de Protocolo: 88
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Requer informações detalhadas sobre o andamento do projeto da ponte do Tabuado, considerando que as obras encontram-se paralisadas.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Número de Protocolo: 64
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a instalação de uma manilha na grota próxima à residência do senhor Zé Coruja, na comunidade Lagoinha, bem como o cascalhamento da estrada. Cumpre ressaltar que as manilhas já estão no local há um longo período, sem a devida instalação.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 46 de 2025
Autores: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo), Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Número de Protocolo: 65
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a instalação de manilhas em dois pontos na comunidade do Brejo: um entre as residências do senhor Aprígio e da senhora Margarida, e outro no trecho que segue da residência da senhora Margarida em direção ao senhor Juscelino. Além disso, solicita-se a realização de melhorias na estrada da localidade e a revitalização do canal do córrego do Brejo, especificamente no ponto do moinho.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Número de Protocolo: 66
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a reforma, limpeza, pintura e instalação de iluminação adequada nas quadras poliesportivas dos bairros Aparecida, Sobradinho, Bandeirante e Morada do Sol, incluindo a recuperação e manutenção das traves (gols).
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Número de Protocolo: 67
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Xacriabas e na Rua Zezé Generoso, em frente à Igreja Católica São Vicente de Paulo, ambas localizadas no bairro Vicentina.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Número de Protocolo: 68
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova o patrolamento das ruas Coronel Nunes Brasileiro, Antônio Leite Gangana, Osvaldo Viana, José Ribeiro e Mestra Hercília, localizadas no bairro João Aguiar, bem como da Rua D, situada no bairro São Cristóvão.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 50 de 2025
Autores: José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe), Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Número de Protocolo: 69
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova o patrolamento das ruas do povoado do Retiro, bem como a limpeza e manutenção do cemitério local.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 51 de 2025
Autores: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Número de Protocolo: 70
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a implementação de um projeto que permita a utilização do Parque Municipal Zezé Botelho como um espaço adequado para caminhadas ao ar livre, garantindo a segurança e qualidade de vida dos usuários.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 52 de 2025
Autores: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Número de Protocolo: 71
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a instalação de um reservatório de água (caixa d’água) com capacidade de 10 mil litros na Escola Municipal Santa Marta, situada no povoado de Pau D’Óleo.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 53 de 2025
Autores: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola), Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Número de Protocolo: 72
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a criação da Secretaria Municipal da Mulher, assegurando o acesso a políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero, à proteção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 54 de 2025
Autores: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé), Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo), Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Número de Protocolo: 73
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, avalie a viabilidade de instalar sistemas de energia solar em todos os poços artesianos públicos da zona rural, visando reduzir os custos com energia elétrica, garantindo maior eficiência e economicidade na operação dos poços.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 55 de 2025
Autores: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor), Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Número de Protocolo: 74
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a manutenção e promova melhorias nas estradas rurais das comunidades do Retiro do Morro, Travessão do Morro, Macaúba, Cabaceira Curral Velho Quebra e Lagoa, garantindo melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e produtores locais.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 56 de 2025
Autores: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe), Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal), José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Número de Protocolo: 75
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Indicação: : Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de um bueiro em tubo Armco na estrada que liga o Distrito do Retiro à comunidade Boca Rio. A localização específica do referido bueiro é nas proximidades do Bar João de Veríssimo, na comunidade Unidos Barreiro dos Angicos.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 57 de 2025
Autores: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha), Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor), Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Número de Protocolo: 76
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie o mobiliário necessário para viabilizar a mudança para a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Vila do Morro, garantindo condições adequadas para o atendimento da população, bem como coloque em funcionamento os consultórios odontológicos, assegurando o acesso aos serviços de saúde bucal na comunidade.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 58 de 2025
Autores: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Número de Protocolo: 77
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a reforma das praças do Bairro Bandeirante, do Bairro Aparecida e demais praças do município, incluindo a instalação de bancos, playgrounds para as crianças e a arborização, visando oferecer espaços públicos mais estruturados, seguros e acolhedores para a população.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 59 de 2025
Autores: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão), Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Número de Protocolo: 78
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Indicação; Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a perfuração de dois poços artesianos nas comunidades de Olhos D'Água, Araçá, Bom Jardim da Prata, Brejo da Felicidade e Saputá. Além disso, que seja realizada a perfuração e equipagem de um poço artesiano na comunidade Jardim Bananeira, com a finalidade de atender às demandas da Unidade de Saúde e da Escola Estadual Epaminondas Leite. Por fim, que seja providenciada a perfuração de poços artesianos, bem como a disponibilização de materiais hídricos, reservatórios e tubos para as comunidades de Brejo da Felicidade, Cabaceiras, Lagoa Grande e Mirante, assegurando melhores condições de acesso à água nessas regiões.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Número de Protocolo: 79
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Indicação: : Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de um quebra-molas no cruzamento da Rua São Romão com a Rua Astolfo Caetano, em frente à praça pública municipal, a construção de dois quebra-molas na Avenida Oscar Caetano Gomes, bem como a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombadas) na Rua São Romão, na Rua Odilon Barbosa e em frente à Escola Estadual Jacinto Magalhães.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 61 de 2025
Autores: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Número de Protocolo: 80
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a ampliação e reforma do posto de saúde do bairro Sagrada Família.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 62 de 2025
Autores: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia), Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe), Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Número de Protocolo: 81
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a pavimentação asfáltica das seguintes vias:
• Bairro Sagrada Família: Rua João Otto, Rua Arnaldo Lima, Rua Epaminondas Leite, Rua Francisco Amorim, Rua Padre Francisco, Rua Padre Peixoto e Rua Padre Guerino Lassafa.
• Bairro Funcionários: Rua João Aguiar e Rua Jardim Milena.
• Bairro Bandeirantes: Ruas D, F, Avenida Brasil, Rua Astrogildo Rodrigues Cordeiro, Rua Aristeu Maciel, Rua Apolinário Leal, Rua Deputado Jorge Vargas e Rua Elpídio Canabrava.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia)
Número de Protocolo: 82
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Indica a adoção de providências urgentes para viabilizar o fornecimento de água destinada à irrigação das áreas verdes das praças dos bairros Jiboia e Mocambo, evitando, assim, a degradação da vegetação e a consequente perda da grama.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia)
Número de Protocolo: 83
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Indica a necessidade de realizar reparos na ponte da estrada Tinguis-Jiboia, tendo em vista a existência de dois buracos que representam risco de acidentes e podem resultar em uma tragédia.
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Matéria lida
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25 - Moção nº 11 de 2025
Autores: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Marco Aurélio Ribeiro (Lelo)
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Aprovado(a)
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26 - Moção nº 12 de 2025
Autor: José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia)
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de João Evanilson Rosa
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Aprovado(a)
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27 - Moção nº 13 de 2025
Autor: Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José Pereira da Costa (José Coelho)
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Aprovado(a)
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28 - Moção nº 14 de 2025
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
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MOÇÃO DE LOUVOR a Aluna Kelly Fernanda Alves Ribeiro pela Conquista de ter passado no vestibular do curso de medicina da Unimontes.
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Aprovado(a)
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