Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Abre Crédito Especial ao Orçamento Geral do Corrente Exercício - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - - Única discussão e votação
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Cavalgada dos Amigos na Comunidade Jardim. - - Única discussão e votação
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a prestação de contas referente ao pagamento do incentivo financeiro destinado aos profissionais integrantes da Equipe de Saúde Bucal (eSB) do Município de São Francisco/MG, relativo ao período compreendido entre maio de 2024 até a presente data, em conformidade com a Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que dispõe sobre o componente de qualidade no âmbito da Atenção Primária à Saúde. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha)
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de São Francisco, Minas Gerais, à Senhora Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba. - - Única discussão e votação
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Aprovado por Maioria Absoluta Com voto contrário do Vereador Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves). |