1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva)
Número de Protocolo: 172
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Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa São João do Muquém, na Comunidade do Muquém.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)
Número de Protocolo: 170
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Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a prestação de contas referente ao pagamento do incentivo financeiro destinado aos profissionais integrantes da Equipe de Saúde Bucal (eSB) do Município de São Francisco/MG, relativo ao período compreendido entre maio de 2024 até a presente data, em conformidade com a Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que dispõe sobre o componente de qualidade no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino)
Número de Protocolo: 159
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Indica ao o Poder Executivo que promova, por intermédio do departamento competente, a disponibilização de recursos hídricos da Comunidade de Contendas para a Comunidade de Pau D’Óleo, mediante a instalação de tubulação adequada e caixas d’água para armazenamento e distribuição, garantindo o abastecimento regular às famílias da localidade.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Número de Protocolo: 160
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a realização de limpeza eficiente e periódica dos logradouros públicos nos bairros São Luiz, São Cristóvão, Lapinha, Cidade Nova e Morada do Sol, garantindo a adequada remoção de resíduos, capina e manutenção das vias e espaços públicos dessas localidades.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Número de Protocolo: 161
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou setor competente, providencie a construção e instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Arnaldo Cunha, neste município, em ponto a ser definido pelo órgão técnico responsável, de modo a garantir maior segurança no tráfego da via.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino)
Número de Protocolo: 162
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a manutenção e melhorias na estrada da margem esquerda do rio, na saída da balsa, garantindo melhores condições de trafegabilidade e segurança para os usuários da via.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino)
Número de Protocolo: 163
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Que o Poder Executivo, por meio do setor competente, viabilize a contratação de profissional de saúde habilitado para atuar no consultório odontológico no Posto de Saúde da comunidade Pau D´óleo, situada na zona rural deste município de São Francisco.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)
Número de Protocolo: 164
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria/Departamento competente, providencie a regularização e adequado funcionamento da sala odontológica da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Quilombola Buriti do Meio, com a devida designação de profissional cirurgiãodentista para atendimento à população, bem como proceda à designação de um dentista para atendimento na comunidade Lapa do Espírito Santo, garantindo a oferta regular de serviços de saúde bucal aos moradores dessas localidades
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Número de Protocolo: 165
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie o calçamento da Rua Arco-íris, localizada no bairro Sobradinho.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva)
Número de Protocolo: 166
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou do setor competente, providencie, com a devida urgência, a limpeza geral e o patrolamento das vias públicas dos bairros Geraldo Magela, João Aguiar e Vila Vicentina.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva)
Número de Protocolo: 167
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou do setor competente, promova a construção de uma praça pública no bairro São Cristóvão.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura)
Número de Protocolo: 168
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de permuta de imóvel com particular visando à regularização da área onde se encontra instalado poço artesiano na Comunidade de Roça do Morro, destinado ao abastecimento hídrico das famílias de pequenos agricultores da região do Retiro do Morro.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 169
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie, com urgência, a recuperação e melhorias na Rua da Esperança, tendo em vista que a via se encontra intransitável, especialmente em razão dos inúmeros buracos e danos agravados pelo período chuvoso.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 174
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Indicação: A adoção das providências necessárias para análise e eventual encaminhamento à Câmara Municipal do Anteprojeto de Lei anexo, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação financeira a servidores públicos da área da saúde, custeada por recursos de incentivos provenientes de Resoluções Estaduais e Portarias Federais vinculadas à execução de programas, projetos e políticas públicas de saúde, e dá outras providências.”
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 176
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura ou do setor competente, viabilize a retirada do canteiro central da Rua Padre Melquíades, localizada no Bairro Sagrada Família, com o objetivo de ampliar a via e melhorar as condições de circulação de veículos e pedestres.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima)
Número de Protocolo: 177
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria ou do setor competente, providencie a realização de limpeza geral, bem como a manutenção e melhorias nas ruas dos povoados de Travessão e Angical.
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Matéria lida
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17 - Pedido de Regime de Urgência nº 23 de 2026
Autor: Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)
Número de Protocolo: 171
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REQ 6/2026 - O Vereador infra-assinado, autor do Requerimento, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Pedido de Regime de Urgência nº 24 de 2026
Autor: Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva)
Número de Protocolo: 173
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PLO 15/2026 - O Vereador infra-assinado, autor do Projeto de Lei, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Moção nº 25 de 2026
Autor: Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura)
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Idelcina Paraíso Fonseca Ribeiro.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Moção nº 26 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Marcos Antônio Dourado Rodrigues.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Moção nº 27 de 2026
Autor: Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves)
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de José dos Anjos Francisco Barbosa.
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Aprovado por Unanimidade
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