Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Veto Integral ao Projeto de Lei 6/2026, de 09 de fevereiro de 2026, que concede recomposição geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Francisco, Minas Gerais. - - Única discussão e votação
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Aprovado por Maioria Simples Com voto contrário dos vereadores Chertim (Chartier Fraga Nascimento) e Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva) e abstenções dos vereadores Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha) e Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas). |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva)
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa São João do Muquém, na Comunidade do Muquém. - - Única discussão e votação
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco, Minas Gerais, ao Senhor Doutor Thiago Alves Rosa dos Reis. - - Única discussão e votação
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a prestação de contas referente à contratação da empresa responsável pela realização de vistoria técnica destinada à avaliação das condições de periculosidade e insalubridade dos servidores públicos municipais, bem como o envio do respectivo laudo técnico elaborado. - - |
Aprovado por Unanimidade |