Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 09:00
Encerramento: 23/03/2026 - 10:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima) / PSD
Vice-Presidente: Ivan Contador (Ivan Pereira dos Reis) / PSDB
Primeiro-Secretário: Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura) / PSD
Segundo-Secretário: Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza) / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves) / PDT
Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino) / PRD
Chertim (Chartier Fraga Nascimento) / UNIÃO BRASIL
Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza) / PT
Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha) / PSD
Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva) / PSD
Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva) / PDT
Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura) / PSD
Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos) / PT
Ivan Contador (Ivan Pereira dos Reis) / PSDB
Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas) / PSD
Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida) / PT
Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima) / PSD
Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza) / PDT
Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às nove horas, o Senhor Presidente sob a proteção de Deus e em nome do Povo de São Francisco, declarou aberta a Sessão.

Momento de Oração:

O Senhor Presidente convidou a servidora Sueli Madureira, secretária em exercício, para conduzir a oração inicial.

Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Número de Protocolo: 193
Altera a Lei Municipal nº 3.112, de 10 de maio de 2017 (que inclui a Festa do Carro de Boi do Tabocal), incluindo evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa do Carro de Boi de Pereiros.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 7 de 2026
Autores: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão), Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves)
Número de Protocolo: 188
Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a prestação de contas referente à contratação da empresa responsável pela realização de vistoria técnica destinada à avaliação das condições de periculosidade e insalubridade dos servidores públicos municipais, bem como o envio do respectivo laudo técnico elaborado.
Matéria lida
3 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 190
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a homologação do laudo técnico referente à avaliação das condições de periculosidade e insalubridade dos servidores públicos municipais, a fim de possibilitar a implementação e o pagamento do respectivo adicional àqueles que fazem jus ao benefício.
Matéria lida
4 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)
Número de Protocolo: 191
Indica a construção de manilhas para a adequada passagem de água em estradas vicinais na zona rural do município
Matéria lida
5 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 192
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de uma brinquedoteca na Escola Municipal de Educação Especial Dona Ditinha.
Matéria lida
6 - Pedido de Regime de Urgência nº 25 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 189
REQ 7/2026 - A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Regime de Urgência nº 26 de 2026
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Número de Protocolo: 194
PLO 16/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.
Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 28 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Arlinda Francisca da Rocha.
Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 29 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Faustino Lopes de Abreu.
Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 30 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Arminda Durães Veloso.
Aprovado por Unanimidade
11 - Moção nº 31 de 2026
Autor: Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva)
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Luzia Rodrigues da Conceição.
Aprovado por Unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 16/2026 às comissões permanentes e concedeu prazo de cinco dias. O Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 15/2026, o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 06/2026, o Projeto de Resolução nº 04/2026 e o Requerimento nº 07/2026 em discussão. O vereador Daniel Rocha falou que muitas pessoas crucificaram o Prefeito, falando que foi dado reajuste a ele, ao Vice-Prefeito e aos Secretários esclareceu que, quando se faz a recomposição de inflação referentes os vereadores é obrigatório que seja feito a recomposição deles também, e que o prefeito vetou o projeto que concedia. O vereador José Adelson falou que o Prefeito é o gestor das contas da Prefeitura, que se ele via que não havia condições para conceder a recomposição, que então, votaria a favor do veto. O vereador José Delvan falou que haverá aumento dos valores das coisas, e que o índice inflacionário teria que ser concedido a todos os servidores. O vereador Daniel Rocha falou que os recursos são distintos, que o projeto sobre o índice dos vereadores foi sancionado por que se tratava de recurso da Câmara, e que o projeto de reajuste dos servidores deve ser enviado pelo Prefeito, e que também era a favor do veto. O vereador Chartier Fraga falou que via que tinha condições para conceder o índice inflacionário, que era o mínimo, e que o Prefeito não sancionou o índice, por que apertaria com relação aos servidores, e que" isso estava contecendo no governo do prefeito Paulo Miguel por causa do excesso de contratos, que não se não tivesse, a Administração estaria melhor, que entenderia como uma manobra", por isso, era contra ao veto. Sugeriu que fizessem uma reunião com o Prefeito para que o reajuste dos servidores fosse concedido, pois "achava uma hipocrisia vetar o reajuste ao Prefeito para falar que não tinha condições de dar o reajuste aos servidores". O vereador Arlen Aparecido disse que concordava com a fala do vereador Chartier Fraga, "pois tinha pessoas que estavam recebendo para ficarem sentados, que acreditava que nunca poderão pagar a recomposição aos efetivos, por que não estavam olhando a situação dos servidores, mas para os cargos de contratos" e enfatizou que a Câmara era responsável pela situação, pois precisava fiscalizar. O Senhor Presidente falou que o papel do vereador é fiscalizar. O vereador José Adilson falou que o seu projeto de inclusão da festa "São João do Muquém" no Calendário Oficial, tem a finalidade de manter a cultura das comunidades. A vereadora Walderiz Leitão falou que o título de Cidadão Honorário concedido ao doutor Thiago Rosa era merecido, pelo trabalho que ele vinha desenvolvendo no Município e pelo investimento que tem feito na cidade, e agradeceu pela dedicação e compromisso para com os munícipes. A vereadora Géssica Braga parabenizou a vereadora Walderiz Leitão pela proposição e relatou que o homenageado é uma pessoa muito querida por todos. O vereador José Adelson falou que o doutor Thiago Rosa é uma pessoa em que a Câmara deve conceder o título de cidadão honorário, por que reside na cidade e "que não poderá conceder para pessoas que querem fazer média". O vereador José Adilson parabenizou a vereadora Walderiz Leitão pela iniciativa, disse que o título concedido ao doutor Thiago era merecido. A vereadora Géssica Braga falou que cada vereador traz uma demanda, que é a favor quando um vereador apresenta um título de cidadão honorário a quem contribui para com o município, independente se a pessoa reside no município ou não. O vereador Geraldo Santos parabenizou a vereadora Walderiz Leitão pelo projeto e disse que via a preocupação do médico para com os pacientes e que tem contribuído para com a sua comunidade. Disse ainda que os vereadores têm direito de apresentar os  projetos de título e devem ser respeitados, que precisam trabalhar com seriedade e seguir as regras da Casa, que não deveriam olhar para partidos, mas para o caráter. O vereador José Adelson falou que nunca desrespeitou o voto dos colegas, que foi contra um projeto, que deram o título de cidadão ao "senhor Rutilho, que ele era um bandido, comprovado, corrupto". A vereadora Géssica Braga disse que todas as vezes se sentiu desrespeitada pelo vereador José Adelson e reforçou que a aquela atitude não iria intimidá-la e que iria apresentar vários títulos de cidadão honorário para os deputados que estavam antendendo as comunidades, que votaria nos projetos dos colegas, independente de partido. O vereador Geraldo Santos reforçou que só pedia respeito, independente de partido. A vereadora Walderiz Leitão falou que o seu requerimento se fez necessário, para dar conhecimento à Casa de Leis sobre a empresa contratada para avaliar o trabalho dos servidores da saúde, para que possam estar repassando a equipe, porque eles têm direito de conhecer os laudos realizados. O vereador José Delvan falou que a Casa precisava fazer um requerimento para cobrar da empresa que faz a reparação das lâmpadas de iluminação pública.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves) / PDT
Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino) / PRD
Chertim (Chartier Fraga Nascimento) / UNIÃO BRASIL
Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza) / PT
Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha) / PSD
Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva) / PSD
Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva) / PDT
Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura) / PSD
Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos) / PT
Ivan Contador (Ivan Pereira dos Reis) / PSDB
Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas) / PSD
Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida) / PT
Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima) / PSD
Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza) / PDT
Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2026
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 132
Veto Integral ao Projeto de Lei 6/2026, de 09 de fevereiro de 2026, que concede recomposição geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Francisco, Minas Gerais.


Obs.: Única discussão e votação
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Com voto contrário dos vereadores Chertim (Chartier Fraga Nascimento) e Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva) e abstenções dos vereadores Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha) e Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas).
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva)
Número de Protocolo: 172
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa São João do Muquém, na Comunidade do Muquém.


Obs.: Única discussão e votação
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autores: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão), Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves), Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos)
Número de Protocolo: 139
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco, Minas Gerais, ao Senhor Doutor Thiago Alves Rosa dos Reis.


Obs.: Única discussão e votação
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 7 de 2026
Autores: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão), Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves)
Número de Protocolo: 188
Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a prestação de contas referente à contratação da empresa responsável pela realização de vistoria técnica destinada à avaliação das condições de periculosidade e insalubridade dos servidores públicos municipais, bem como o envio do respectivo laudo técnico elaborado.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2026
  • Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves) - Sim
  • Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino) - Sim
  • Chertim (Chartier Fraga Nascimento) - Não
  • Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza) - Sim
  • Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha) - Abstenção
  • Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva) - Não
  • Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva) - Sim
  • Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura) - Sim
  • Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos) - Sim
  • Ivan Contador (Ivan Pereira dos Reis) - Sim
  • Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas) - Abstenção
  • Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida) - Sim
  • Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima) - Não Votou
  • Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza) - Sim
  • Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão) - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2026
  • Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves) - Sim
  • Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino) - Sim
  • Chertim (Chartier Fraga Nascimento) - Sim
  • Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza) - Sim
  • Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha) - Sim
  • Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva) - Sim
  • Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva) - Sim
  • Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura) - Sim
  • Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos) - Sim
  • Ivan Contador (Ivan Pereira dos Reis) - Sim
  • Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas) - Sim
  • Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida) - Sim
  • Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima) - Não Votou
  • Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza) - Sim
  • Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
  • Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves) - Sim
  • Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino) - Sim
  • Chertim (Chartier Fraga Nascimento) - Sim
  • Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza) - Sim
  • Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha) - Sim
  • Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva) - Sim
  • Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva) - Sim
  • Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura) - Sim
  • Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos) - Sim
  • Ivan Contador (Ivan Pereira dos Reis) - Sim
  • Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas) - Sim
  • Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida) - Sim
  • Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima) - Não Votou
  • Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza) - Sim
  • Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão) - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza)




    Considerações Finais

    Em seguida o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a ser tratado, declarou encerrada a Sessão. OBS: De acordo com o Regimento Interno, o Senhor Presidente só votará em casos específicos. A fala dos senhores vereadores na tribuna, poderá ser acessada na íntegra através do Link: https://www.youtube.com/watch?v=8LDWeqbJ1HM.