Logo Câmara Municipal de São Francisco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 09:00
Encerramento: 23/03/2026 - 10:52



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=8LDWeqbJ1HM



Mesa Diretora
Presidente: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima) / PSD
Vice-Presidente: Ivan Contador (Ivan Pereira dos Reis) / PSDB
Primeiro-Secretário: Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura) / PSD
Segundo-Secretário: Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza) / PDT



Lista de Presença na Sessão
Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves) / PDT
Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino) / PRD
Chertim (Chartier Fraga Nascimento) / UNIÃO BRASIL
Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza) / PT
Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha) / PSD
Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva) / PSD
Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva) / PDT
Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura) / PSD
Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos) / PT
Ivan Contador (Ivan Pereira dos Reis) / PSDB
Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas) / PSD
Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida) / PT
Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima) / PSD
Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza) / PDT
Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às nove horas, o Senhor Presidente sob a proteção de Deus e em nome do Povo de São Francisco, declarou aberta a Sessão.
Momento de Oração:

O Senhor Presidente convidou a servidora Sueli Madureira, secretária em exercício, para conduzir a oração inicial.
Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Número de Protocolo: 193
Altera a Lei Municipal nº 3.112, de 10 de maio de 2017 (que inclui a Festa do Carro de Boi do Tabocal), incluindo evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa do Carro de Boi de Pereiros.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 188
Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a prestação de contas referente à contratação da empresa responsável pela realização de vistoria técnica destinada à avaliação das condições de periculosidade e insalubridade dos servidores públicos municipais, bem como o envio do respectivo laudo técnico elaborado.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 190
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a homologação do laudo técnico referente à avaliação das condições de periculosidade e insalubridade dos servidores públicos municipais, a fim de possibilitar a implementação e o pagamento do respectivo adicional àqueles que fazem jus ao benefício.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas)
Número de Protocolo: 191
Indica a construção de manilhas para a adequada passagem de água em estradas vicinais na zona rural do município
 Matéria lida
5 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 192
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de uma brinquedoteca na Escola Municipal de Educação Especial Dona Ditinha.
 Matéria lida
6 - Pedido de Regime de Urgência nº 25 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 189
REQ 7/2026 - A Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Regime de Urgência nº 26 de 2026
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Número de Protocolo: 194
PLO 16/2026 - A Vereadora infra-assinada, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciação da referida proposição.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Moção nº 28 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Arlinda Francisca da Rocha.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Moção nº 29 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Faustino Lopes de Abreu.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 30 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Arminda Durães Veloso.
 Aprovado por Unanimidade
11 - Moção nº 31 de 2026
Autor: Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva)
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Luzia Rodrigues da Conceição.
 Aprovado por Unanimidade



Ocorrências da Sessão

O Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 16/2026 às comissões permanentes e concedeu prazo de cinco dias. O Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 15/2026, o Projeto de Resolução nº 04/2026 e o Requerimento nº 07/2026 em discussão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves) / PDT
Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino) / PRD
Chertim (Chartier Fraga Nascimento) / UNIÃO BRASIL
Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza) / PT
Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha) / PSD
Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva) / PSD
Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva) / PDT
Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura) / PSD
Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos) / PT
Ivan Contador (Ivan Pereira dos Reis) / PSDB
Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas) / PSD
Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida) / PT
Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima) / PSD
Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza) / PDT
Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2026
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 132
Veto Integral ao Projeto de Lei 6/2026, de 09 de fevereiro de 2026, que concede recomposição geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Francisco, Minas Gerais.


Obs.: Única discussão e votação 		Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Com voto contrário dos vereadores Chertim (Chartier Fraga Nascimento) e Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva) e abstenções dos vereadores Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha) e Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas).
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva)
Número de Protocolo: 172
Inclui evento no calendário oficial do município de São Francisco, Minas Gerais - Festa São João do Muquém, na Comunidade do Muquém.


Obs.: Única discussão e votação 		Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 139
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco, Minas Gerais, ao Senhor Doutor Thiago Alves Rosa dos Reis.


Obs.: Única discussão e votação 		Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 188
Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a prestação de contas referente à contratação da empresa responsável pela realização de vistoria técnica destinada à avaliação das condições de periculosidade e insalubridade dos servidores públicos municipais, bem como o envio do respectivo laudo técnico elaborado.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2026
  • Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves) - Sim
  • Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino) - Sim
  • Chertim (Chartier Fraga Nascimento) - Não
  • Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza) - Sim
  • Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha) - Abstenção
  • Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva) - Não
  • Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva) - Sim
  • Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura) - Sim
  • Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos) - Sim
  • Ivan Contador (Ivan Pereira dos Reis) - Sim
  • Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas) - Abstenção
  • Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida) - Sim
  • Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima) - Não Votou
  • Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza) - Sim
  • Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão) - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 4 de 2026
  • Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves) - Sim
  • Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino) - Sim
  • Chertim (Chartier Fraga Nascimento) - Sim
  • Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza) - Sim
  • Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha) - Sim
  • Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva) - Sim
  • Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva) - Sim
  • Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura) - Sim
  • Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos) - Sim
  • Ivan Contador (Ivan Pereira dos Reis) - Sim
  • Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas) - Sim
  • Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida) - Sim
  • Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima) - Não Votou
  • Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza) - Sim
  • Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
  • Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves) - Sim
  • Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino) - Sim
  • Chertim (Chartier Fraga Nascimento) - Sim
  • Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza) - Sim
  • Daniel Rocha (Daniel Fonseca Rocha) - Sim
  • Delvan da Jibóia (José Delvan Caíres da Silva) - Sim
  • Dil Ferreira (José Adilson Ferreira da Silva) - Sim
  • Fábio Construtor (Antônio Fábio Vieira de Moura) - Sim
  • Geraldo Quilombola (Geraldo Silva Santos) - Sim
  • Ivan Contador (Ivan Pereira dos Reis) - Sim
  • Johnny da Florestal (Joaquim Johnny Ruas) - Sim
  • Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida) - Sim
  • Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima) - Não Votou
  • Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza) - Sim
  • Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão) - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza)




    Considerações Finais

    Em seguida o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a ser tratado, declarou encerrada a Sessão. OBS: De acordo com o Regimento Interno, o Senhor Presidente só votará em casos específicos. A fala dos senhores vereadores na tribuna, poderá ser acessada na íntegra através do Link: https://www.youtube.com/watch?v=8LDWeqbJ1HM.