1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Autor: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima)
Número de Protocolo: 314
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Inclui evento no Calendário Oficial do Município de São Francisco - Minas Gerais.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 317
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Altera a Lei Municipal Nº. 3423 de 28 de março de 2023 e anexos e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 106 de 2026
Autor: Arlen Kexedé (Árlen Aparecido Durães de Aquino)
Número de Protocolo: 315
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a disponibilização de um veículo para o deslocamento de pacientes que realizam tratamento oncológico no município de Brasília de Minas, sempre que houver agendamento previamente estabelecido.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 107 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 316
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a festa “São João no Parque” no mês de junho, e, posteriormente, adote as providências necessárias para, atendidos os requisitos legais, incluí-la no calendário oficial de eventos do município
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 108 de 2026
Autor: Professora Géssica (Géssica Braga de Almeida)
Número de Protocolo: 318
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de duas placas de sistema de geração de energia solar fotovoltaica na Comunidade de Barreiro das Cabaceiras, com a finalidade de garantir maior eficiência e regularidade no fornecimento de energia elétrica para o funcionamento do poço artesiano.
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Matéria não lida
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6 - Indicação nº 109 de 2026
Autor: Adelson Galã (José Adelson Ferreira Neves)
Número de Protocolo: 319
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Inocêncio Cangussu, localizada no bairro Santo Antônio.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 110 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 320
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, adote as providências necessárias para encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei que estabeleça a carga horária semanal de 30 (trinta) horas para os cargos de nutricionista e psicólogo, em conformidade com o último concurso público realizado pelo Município, promovendo a devida equiparação funcional e remuneratória.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 111 de 2026
Autor: Walderiz Leitão (Walderiz Vieira Leitão)
Número de Protocolo: 321
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Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a realização de operação tapa-buracos nas Ruas 16 e 18, localizadas no bairro Eldorado, bem como promova a devida regularização da Rua Antônio Coutinho, situada no bairro Regalito, nas proximidades do Colégio Jacinto, com a retirada de pedras e entulhos deixados após a passagem de maquinário, uma vez que a via se encontra intransitável e tem ocasionado acidentes com veículos, garantindo, assim, condições adequadas de trafegabilidade.
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Matéria lida
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9 - Pedido de Regime de Urgência nº 41 de 2026
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
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PLO 25/2026 - A justificativa da presente propositura é apresentada anexa, podendo inferir que está presente o relevante interesse público, bem como a urgência da matéria, razão pela qual pugno que a mesma tramite sob o REGIME DE URGÊNCIA e, após regular trâmite seja aprovada nos termos legais.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Moção nº 39 de 2026
Autor: Legislativo Municipal - LEGM
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Fábio Victor Facela.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Moção nº 40 de 2026
Autor: Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza)
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Reinaldo Cordeiro de Araújo.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Moção nº 41 de 2026
Autores: Ramiro da Colônia (Ramiro Ferreira Lima), Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza)
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Josefa Pereira Silva.
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Aprovado por Unanimidade
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