Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza)
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.118, de 25 de agosto de 2003, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação Comunitária dos Vazanteiros da Ilha da União para Associação Tradicional Ribeirinho Pescadores Vazanteiros da Ilha da União, no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. - - Segunda Discussão e Votação
|
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Clóvis do Brejo (Clóvis Assis Ramos de Souza)
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares de Varginha - ACAFV. - - Primeira discussão e votação
|
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal Nº. 3423 de 28 de março de 2023 e anexos e dá outras providências. - - Única discussão e votação
|
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: CESP - Comissão Especial, Secretaria Jurídica - SEJ
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
|
Solicitam a convocação do Sr. João Hebber Gomes de Brito, Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte e Lazer, para prestar esclarecimentos perante esta Casa Legislativa. - - |
Aprovado por Unanimidade |