Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

MOÇÃO DE LOUVOR em reconhecimento aos 22 anos da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) – Campus São Francisco, pelos relevantes serviços prestados à educação superior e ao desenvolvimento social e econômico da região, a pedido de todos os parlamentares

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Deraldina Cordeiro

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Olegário Alves de Souza

Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a limpeza e reforma do posto de saúde do Povoado do Retiro.

Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação na estrada vicinal, no trecho que vai da Escola Municipal do Muquém até a propriedade de João de Felício.

Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação na estrada vicinal que dá acesso ao povoado/comunidade do Muquém até a residência do Sr. Adão Gracia.

Indicação: Que sejam adotadas providências para a realização da limpeza e pavimentação do trecho da Rua Padre Paraíso, localizado no Centro Histórico de São Francisco, o qual permanece como o único logradouro da região ainda sem calçamento. O referido trecho passa pelos fundos da Igreja Matriz de São José e desemboca na Praça Heráclito Ortiga, ladeando a Praça da Quixabeira e o prédio da Biblioteca Municipal, dois importantes pontos históricos do município.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a recuperação de aproximadamente 8 km da estrada que liga a localidade de Caraíbas às localidades de Periperi, Brejão e Veredinha, situadas na margem esquerda da comunidade de Pau Dóleo, garantindo condições adequadas para o tráfego de veículos, especialmente ônibus, e assegurando o atendimento adequado aos moradores da região.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, designe uma equipe técnica para a manutenção e conservação dos poços artesianos do município, garantindo o abastecimento contínuo e de qualidade para as comunidades.

Indicação: Que o Poder Executivo promova a pavimentação asfáltica da rua Rua Francisco Martins, no bairro Lapinha, através do departamento competente.

Indicação: Que o Poder Executivo promova a iluminação do campo de futebol Society do Povoado Santa Rita, bem como a troca de lâmpadas da iluminação pública que estão queimadas, através do departamento competente.

Indicação: Que o Poder Executivo promova a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado do Croá, através do departamento competente.

Indicação: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a reconstrução da asa da Ponte da Piteira.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, adote as providências necessárias para regularizar o fornecimento de água potável na Escola Municipal Bernardino Pereira de Oliveira, na Comunidade de Cedro.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção da galeria de drenagem na Rua Silva Jardim.

Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a isenção da cobrança pela travessia na balsa para os servidores da secretaria municipal de educação, que estão lotados na margem esquerda do Rio São Francisco.

Indicação: Que o Poder Executivo construa um portão para entrada lateral do posto de saúde do bairro João Aguiar, que servirá de entrada para os servidores.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a instalação de um ponto de atendimento dos Correios na margem esquerda do Rio São Francisco, na comunidade do Pau D’Óleo, visando atender às necessidades da população local e de suas adjacências.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a reabertura dos pontos de atendimento dos Correios nas localidades de Mocambo, Jiboia e Retiro, com o intuito de atender de maneira adequada as comunidades localizadas nessas regiões e adjacências.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do órgão competente, adote as providências necessárias para a destinação e liberação de um terreno adequado à construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Bandeirantes, visando ampliar o acesso à saúde e melhorar o atendimento à população local.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, designe um engenheiro para atuar na Defesa Civil do município, a fim de fortalecer a estrutura técnica do órgão.