Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 09:00
Encerramento: 24/03/2025 - 11:04



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Mesa Diretora
Presidente: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD
Vice-Presidente: Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD
Primeiro-Secretário: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP
Segundo-Secretário: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT



Lista de Presença na Sessão
Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) / PSD
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) / PDT
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) / PRD
Chartier Fraga Nascimento (Chertim) / UNIÃO BRASIL
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD
Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) / PT
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) / PT
Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) / PSDB
Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) / PSD
José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT
José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) / PDT
José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) / PSD
Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou aberta a Sessão.

Momento de Oração:

A secretária Walderiz  Vieira Leitão conduziu a oração inicial.

Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade.

Expediente Diversos:

Foi feito a leitura do Oficio do vereador Clóvis Assis Ramos de Souza, solicitando a leitura da indicação das suas emendas impositivas para o ano de 2025. O Senhor Presidente determinou a leitura das emendas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Número de Protocolo: 131
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, designe um engenheiro para atuar na Defesa Civil do município, a fim de fortalecer a estrutura técnica do órgão.
Matéria lida
2 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Número de Protocolo: 132
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Bandeirantes, visando ampliar o acesso à saúde e melhorar o atendimento à população local.
Matéria lida
3 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Número de Protocolo: 133
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do órgão competente, adote as providências necessárias para a destinação e liberação de um terreno adequado à construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Matéria lida
4 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Número de Protocolo: 134
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a reabertura dos pontos de atendimento dos Correios nas localidades de Mocambo, Jiboia e Retiro, com o intuito de atender de maneira adequada as comunidades localizadas nessas regiões e adjacências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Número de Protocolo: 135
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a instalação de um ponto de atendimento dos Correios na margem esquerda do Rio São Francisco, na comunidade do Pau D’Óleo, visando atender às necessidades da população local e de suas adjacências.
Matéria lida
6 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Número de Protocolo: 136
Indicação: Que o Poder Executivo construa um portão para entrada lateral do posto de saúde do bairro João Aguiar, que servirá de entrada para os servidores.
Matéria lida
7 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Número de Protocolo: 137
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a isenção da cobrança pela travessia na balsa para os servidores da secretaria municipal de educação, que estão lotados na margem esquerda do Rio São Francisco.
Matéria lida
8 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Número de Protocolo: 138
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção da galeria de drenagem na Rua Silva Jardim.
Matéria lida
9 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Número de Protocolo: 139
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, adote as providências necessárias para regularizar o fornecimento de água potável na Escola Municipal Bernardino Pereira de Oliveira, na Comunidade de Cedro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Número de Protocolo: 140
Indicação: Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a reconstrução da asa da Ponte da Piteira.
Matéria lida
11 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Número de Protocolo: 141
Indicação: Que o Poder Executivo promova a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado do Croá, através do departamento competente.
Matéria lida
12 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)
Número de Protocolo: 142
Indicação: Que o Poder Executivo promova a iluminação do campo de futebol Society do Povoado Santa Rita, bem como a troca de lâmpadas da iluminação pública que estão queimadas, através do departamento competente.
Matéria lida
13 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor)
Número de Protocolo: 143
Indicação: Que o Poder Executivo promova a pavimentação asfáltica da rua Rua Francisco Martins, no bairro Lapinha, através do departamento competente.
Matéria lida
14 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Número de Protocolo: 144
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, designe uma equipe técnica para a manutenção e conservação dos poços artesianos do município, garantindo o abastecimento contínuo e de qualidade para as comunidades.
Matéria lida
15 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Número de Protocolo: 145
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a recuperação de aproximadamente 8 km da estrada que liga a localidade de Caraíbas às localidades de Periperi, Brejão e Veredinha, situadas na margem esquerda da comunidade de Pau Dóleo, garantindo condições adequadas para o tráfego de veículos, especialmente ônibus, e assegurando o atendimento adequado aos moradores da região.
Matéria lida
16 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã)
Número de Protocolo: 146
Indicação: Que sejam adotadas providências para a realização da limpeza e pavimentação do trecho da Rua Padre Paraíso, localizado no Centro Histórico de São Francisco, o qual permanece como o único logradouro da região ainda sem calçamento. O referido trecho passa pelos fundos da Igreja Matriz de São José e desemboca na Praça Heráclito Ortiga, ladeando a Praça da Quixabeira e o prédio da Biblioteca Municipal, dois importantes pontos históricos do município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador)
Número de Protocolo: 147
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação na estrada vicinal que dá acesso ao povoado/comunidade do Muquém até a residência do Sr. Adão Gracia.
Matéria lida
18 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador)
Número de Protocolo: 148
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a realização de obras de recuperação na estrada vicinal, no trecho que vai da Escola Municipal do Muquém até a propriedade de João de Felício.
Matéria lida
19 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador)
Número de Protocolo: 149
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a limpeza e reforma do posto de saúde do Povoado do Retiro.
Matéria lida
20 - Moção nº 23 de 2025
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Olegário Alves de Souza
Aprovado(a)
21 - Moção nº 24 de 2025
Autores: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão), Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Deraldina Cordeiro
Aprovado(a)
22 - Moção nº 25 de 2025
Autor: Gabinete da Presidência - PRES
MOÇÃO DE LOUVOR em reconhecimento aos 22 anos da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) – Campus São Francisco, pelos relevantes serviços prestados à educação superior e ao desenvolvimento social e econômico da região, a pedido de todos os parlamentares
Aprovado(a)



Ocorrências da Sessão

O Senhor Presidente colocou os Projetos de Lei nºs 16/2025, 17/2025 e 18/2025 em discussão. O Senhor Presidente falou que o projeto da permuta se tratava de um imóvel para o Ponto de apoio da comunidade do Croá. O vereador Clóvis Assis falou que será muito importante para a região, pois  a casa se encontrava na comunidade do Espinheiro e que não tinha sede de posto de saude e nem de Associação, que os moradores se reuniam nas casas. O vereador Antônio Fábio falou que o seu projeto tinha por objetivo homenagear o senhor "Nego de Venança", que era artesão e músico, que representou o município de São Francisco em vários eventos folclóricos em outras cidades, que assim estavam valorizando a cultura. O Senhor Presidente determinou a leitura da Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. O Senhor Presidente informou que no projeto original da recomposição geral não incluía os servidores inativos, e que por isso foi feito a emenda. O vereador José Delvan falou que tinha alguns projetos que a comissão de Legislação podia colocar emendas, e sugeriu que fossem colocadas até a quarta-feira, e que assim iriam colocar no grupo para que o autor do projeto pudesse olhar as emendas. O vereador Antônio Fábio falou que a Comissão se preocupou com os servidores inativos que ficaram fora do projeto, e que por isso fizeram a emenda. Falou também que a Comissão tinha o papel de ver a legalidade dos projetos junto ao Jurídico e que depois apresentava aos senhores vereadores. O vereador josé Adelson falou que queria que o prazo para colocar as emendas fosse até à sexta-feira. A vereadora Géssica Braga falou sobre a importância da Unimontes para a cidade de São Francisco, disse que o voto de louvor era pelos vinte e dois anos da Instituição, e reforçou sobre a necessidade de abraçar a causa. O Senhor Presidente falou que o Voto de Louvor era merecido, que precisavam unir forças para que a Unimontes pudesse trazer mais cursos. A vereadora Walderiz Leitão parabenizou ao senhor Roberto Ramos Mendes Pereira, Coordenador da Unimontes, campus São Francisco e ao  Reitor, o senhor Wagner de Souza Santiago pelo empenho em prol da melhoria da educação. O vereador José Adelson informou que era vereador juntamente com o senhor Luiz Rocha e o senhor Paulo Miguel, no governo do senhor Severino, e que na época conseguiram trazer a Unimontes para São Francisco.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) / PSD
Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) / PDT
Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) / PRD
Chartier Fraga Nascimento (Chertim) / UNIÃO BRASIL
Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) / PT
Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) / PSD
Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) / PT
Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) / PT
Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) / PSDB
Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) / PSD
José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) / PDT
José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) / PDT
José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) / PSD
Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) / PSD
Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Número de Protocolo: 118
Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Imóvel mediante Permuta e dá outras Providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor)
Número de Protocolo: 121
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO LAPINHA
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 128
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aprovado com Emenda da CLJR



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
  • Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) - Sim
  • Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim
  • Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) - Sim
  • Chartier Fraga Nascimento (Chertim) - Sim
  • Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) - Sim
  • Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) - Sim
  • Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) - Sim
  • Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim
  • Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) - Sim
  • Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) - Sim
  • José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) - Sim
  • José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) - Sim
  • José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) - Sim
  • Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) - Sim
  • Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
  • Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) - Sim
  • Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim
  • Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) - Sim
  • Chartier Fraga Nascimento (Chertim) - Sim
  • Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) - Sim
  • Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) - Sim
  • Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) - Sim
  • Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim
  • Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) - Sim
  • Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) - Sim
  • José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) - Sim
  • José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) - Sim
  • José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) - Sim
  • Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) - Sim
  • Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
  • Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor) - Sim
  • Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe) - Sim
  • Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé) - Sim
  • Chartier Fraga Nascimento (Chertim) - Sim
  • Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo) - Sim
  • Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha) - Sim
  • Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola) - Sim
  • Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica) - Sim
  • Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador) - Sim
  • Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal) - Sim
  • José Adelson Ferreira Neves (Adelson Galã) - Sim
  • José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira) - Sim
  • José Delvan Caíres da Silva (Delvan da Jibóia) - Sim
  • Ramiro Ferreira Lima (Ramiro da Colônia) - Sim
  • Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão) - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Clóvis Assis Ramos de Souza (Clóvis do Brejo)

    2 - Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)

    3 - José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)

    4 - Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)

    5 - Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)




    Considerações Finais

    Em seguida o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e não havendo mais nada a ser tratado, declarou encerrada a Sessão.