11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, promova a instalação de chafarizes de água potável nas comunidades do Mocambo, Curral Velho, Gameleira, Retiro do Morro, Bom Jesus da Lagoa, Buritizinho e Juncal.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Perimetral, em frente à Marmoraria Belas Artes, nº 2237, localizada no bairro Eldorado.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a disponibilização de um veículo com carroceria para atender à comunidade do Pau d’Óleo, localizada na margem esquerda do Rio São Francisco, com o objetivo de proporcionar melhores condições de acesso a serviços essenciais.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize o aumento no número de fichas para atendimentos médicos no Posto de Saúde da Comunidade de Pau’Dóleo, considerando que essa unidade de saúde também atende moradores de diversas comunidades vizinhas, como São Martinho, Cedro, Papamel, Contendas, Veredinha, Santo Antônio, Caldeirões, entre outras.

Que o Poder Executivo, por meio do Departamento, promova a equipagem dos poços artesianos das comunidades de Lontra, Areá e Veredinha, viabilizando o pleno funcionamento dessas estruturas e garantindo o acesso à água potável para os moradores locais.

Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de sinal de internet Wi-Fi na Praça do Centenário, por meio do Programa Wi-Fi Brasil, do Governo Federal.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de uma academia ao ar livre na comunidade Quilombola Buriti do Meio.

Moção de Pesar pelo falecimento de Viviane Gomes Olinto.

Moção de Pesar pelo falecimento de José Teófilo Cardoso de Souza

Dispõe sobre Manejo Populacional e Proteção dos Animais – Cães e Gatos, no âmbito do Município de São Francisco e dá outras providências

Altera disposição da Lei Municipal nº 2.345, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre os serviços de transporte de passageiros por táxi no Município de São Francisco e dá outras providências”.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco e dá outras providências

Concede o título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco - MG ao senhor Wagner de Paulo Santiago.

Veto Integral ao PLO 17/2025