| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Turno:
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Altera o artigo 3º, §3º, da Lei Municipal nº 2.483/2008 - Reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Francisco.
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2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
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Estabelece diretrizes para o transporte de pacientes no âmbito do Município de São Francisco/MG.
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3 -
Indicação nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Turno:
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Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente a construção de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) ao longo da Av. Gregório Almeida, principal via do Bairro Sobradinho.
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4 -
Indicação nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
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Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a continuidade da pavimentação asfáltica da rua Paraguai, no bairro São Pedro, de forma a completar toda a extensão da via.
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5 -
Indicação nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
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Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize, com urgência, melhorias na estrada do Moinho, localizada no Córrego do Brejo. É necessário o cascalhamento (toá) da via, que atualmente se encontra em estado intransitável, com enormes crateras acumulando água, comprometendo a segurança e a trafegabilidade. Ressalta-se que essa estrada é rota de transporte escolar, o que reforça a urgência da intervenção para garantir o acesso seguro dos estudantes e demais moradores da comunidade.
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6 -
Indicação nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Turno:
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Indicação: Que o Poder Executivo forneça aos pacientes sensor “Freestyle Libre” para o monitoramento contínuo da glicose em pacientes com diabetes mellitus.
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7 -
Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Johnny Ruas (Johnny da Florestal)
Turno:
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Indicação: Que o Poder Executivo construa a cobertura da quadra poliesportiva do bairro Jardim Graziela.
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8 -
Indicação nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Pereira dos Reis (Ivan Contador)
Turno:
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Indicação: Que o Poder Executivo promova a instalação de duas luminárias, um novo alambrado e dois vestiários na quadra poliesportiva do bairro Aparecida.
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9 -
Indicação nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
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Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, promova a limpeza de toda a extensão da Avenida Juscelino Kubitschek.
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10 -
Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
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Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, viabilize a doação do bem imóvel onde funcionava a antiga Escola Municipal Benedito Rocha para a Associação do Tinguis, situada na comunidade Tinguis.
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11 -
Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
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Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a limpeza e pintura dos meios-fios da Praça dos Bandeirantes e da Praça da Aparecida.
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