23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/08/2025 - 09:00 Encerramento: 18/08/2025 - 11:41
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, o Senhor Presidente em nome de Deus, declarou aberta a Sessão.

Momento de Oração:

A secretária Walderiz Vieira Leitão conduziu a oração inicial.

Discussão e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Em tempo, o vereador José Delvan Caires da Silva solicitou que fosse registrado em Ata da sessão anterior a sua fala, sobre a UBS do distrito de Santana de São Francisco/Jibóia, na qual eu passo a transcrever na íntegra: "Se eu perder essa UBS aqui, pode anotar na ata aí, eu só vou ficar aqui na Câmara até dezembro, se eu não conseguir esse Posto de Saude lá até dezembro, e o cês não vão ver o neu nome mais nunca disputando eleição, eu to falando para o cê colocar na Ata pra mim ter a minha prova, todo político fala e não garante, eu vou falar e vou garantir".

Expediente Diversos:

Foi feito a leitura do Convite da Paróquia Sagrada Família de Nazaré para celebração em Honra a Sagrada Família, que acontecerá no dia vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e cinco.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Marcos Ferreira de Souza (Tonim do Peixe)
Turno:
Dispõe sobre a proibição de trânsito de veículos motorizados no espaço interno das instituições de ensino da rede municipal e dá outras providências.
Não informada
2 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
Solicita-se a aprovação para a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a crise hídrica na Comunidade do Mocambo, com ênfase na revitalização do córrego local, atualmente assoreado, e nas medidas necessárias para garantir a recuperação e preservação.
Não informada
3 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
Solicita-se a aprovação para a realização de Audiência Pública destinada a debater os impactos da seca e a situação hídrica no município de São Francisco/MG.
Não informada
4 - Indicação nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Árlen Aparecido Durães de Aquino (Arlen Kexedé)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo promova, através do departamento competente, a extensão da rede de energia elétrica com a instalação de postes e luminárias na Rua Principal da Comunidade de pau D´oleo, zona rural deste município.
Não informada
5 - Indicação nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a instalação de sistemas de energia solar nos poços artesianos das comunidades do Mirante, Lagoa Grande e Bom Jardim da Prata.
Não informada
6 - Indicação nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, com urgência, a limpeza da rua Sucupira, na esquina com a rua Paraguai.
Não informada
7 - Indicação nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: José Adilson Ferreira da Silva (Dil Ferreira)
Turno:
Indicação: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, com urgência, a limpeza e a retirada de entulhos da rua Elísio Horbilon, esquina com a Zezé Generoso.
Não informada
8 - Pedido de Regime de Urgência nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
REQ 15/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, a Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 15/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
Não informada
9 - Pedido de Regime de Urgência nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
REQ 16/2025 - Nos termos do Art. 124, § 3º, VII do Regimento Interno, a Vereadora infra-assinada, autora do Requerimento nº. 16/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.
Não informada
10 - Moção nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Mateus Rodrigues Pereira
Não informada
11 - Moção nº 62 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio Fábio Vieira de Moura (Fábio Construtor), Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Turno:
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Vitorina Jesus Frois
Não informada
12 - Moção nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Silva Santos (Geraldo Quilombola)
Turno:
MOÇÃO DE LOUVOR ao jovem Zaquiel da Silva Santos, da Comunidade Buriti do Meio, estudante de Antropologia Social pela Universidade Federal de Goiás (UFG), que foi escolhido para realizar pesquisa no México, representando o município de São Francisco(MG) e o Estado de Minas Gerais.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Turno:
Autoriza a formalização de convênio entre o Poder Legislativo de São Francisco e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) para cessão de estagiário de graduação, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.590/PR/2024, e dá outras providências.


Obs.: Única discussão e votação
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Miguel Paulo de Souza Filho (2025-2028) - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre reconhecimento de dívida – Globalmix Distribuidora de Medicamentos, CNPJ nº 07.790.854/0001-68


Obs.: Única discussão e votação
Não informada
3 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
Solicita-se a aprovação para a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a crise hídrica na Comunidade do Mocambo, com ênfase na revitalização do córrego local, atualmente assoreado, e nas medidas necessárias para garantir a recuperação e preservação.
Não informada
4 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Géssica Braga de Almeida (Professora Géssica)
Turno:
Solicita-se a aprovação para a realização de Audiência Pública destinada a debater os impactos da seca e a situação hídrica no município de São Francisco/MG.
Não informada