Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
378
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Fonseca Rocha (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a formalização de convênio entre o Poder Legislativo de São Francisco e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) para cessão de estagiário de graduação, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.590/PR/2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Agosto de 2025
Documento: OFI Nº 075/2025 - Ofício
Envio de Projetos de Lei.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: POR Nº 027/2025 - Portaria
Dispõe sobre a regulamentação do estágio de graduação no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco, decorrente do Acordo de Cooperação nº 274/2025 celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Documento: OFI Nº 075/2025 - Ofício
Envio de Projetos de Lei.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Documento: POR Nº 027/2025 - Portaria
Dispõe sobre a regulamentação do estágio de graduação no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco, decorrente do Acordo de Cooperação nº 274/2025 celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências