25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Francisco - MG ao senhor Dener Costa Gonçalves

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: informações detalhadas acerca do índice de mortalidade infantil no município, com a especificação das causas registradas nos anos de 2024 e 2025, bem como a indicação sobre a existência de registros quanto à realização do pré-natal adequado pelas mães envolvidas.

Indicação: Necessidade de execução de obras de melhorias na estrada vicinal que se estende do Lajeado do Acari até a Fazenda Barra das Lajes.

Indicação: Necessidade de execução de obras de reforma de uma ponte localizada na estrada vicinal que liga Fazenda Tabocas à Fazenda Barra das Lajes, que está em péssimo estado de conservação.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a disponibilização de uma Casa de Apoio para atender pacientes do município que realizam tratamento fora do domicílio, especialmente na cidade de Montes Claros.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Brasil, em frente à residência nº 445, na baixada, a fim de prevenir riscos de acidentes.

A Vereadora autora do Requerimento nº. 17/2025, requer que seja submetido ao plenário o presente pedido de regime de urgência para apreciar a referida proposição.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Marlene Aparecida Paraíso da Rocha.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Maria Aparecida Silvestre da Mota.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Tereza Fernandes Nascimento.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.511, de 26 de outubro de 1994, alterando o nome de associação declarada de utilidade pública, de "Associação dos Violeiros de São Francisco" para "Associação de Cultura, Esporte e Lazer de São Francisco".

Autoriza o reconhecimento e pagamento de dívida não paga no exercício financeiro anterior – Gildinei Saraiva da Silva Ltda, CNPJ 10.887.615/0001-35 (Procedimento Administrativo nº 1926/2025).

Autoriza o reconhecimento e pagamento de dívida não paga no exercício financeiro anterior – Gildinei Saraiva da Silva Ltda., CNPJ 10.887.615/0001-35 (Procedimento Administrativo nº 2530/2025)

Autoriza o reconhecimento e pagamento de dívida não paga no exercício financeiro anterior – Gildinei Saraiva da Silva Ltda., CNPJ 10.887.615/0001-35 (Procedimento Administrativo nº 1729/2024)

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público localizado no Bairro São José II onde a Rua "1" passa a ter a denominação "Alameda dos Ipês"

Dispõe sobre a proibição de trânsito de veículos motorizados no espaço interno das instituições de ensino da rede municipal e dá outras providências.

Autoriza o reconhecimento de dívida em favor de Luiz Marcelo Monteiro Assunção e dá outras providências.

Veta parcialmente a redação final do Projeto de Lei nº 48/2025, que autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para instituição e instalação do Parque do Carreiro no distrito de Vila do Morro.

Requer que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, Digníssimo Prefeito Municipal, SOLICITANDO-LHE: informações detalhadas acerca do índice de mortalidade infantil no município, com a especificação das causas registradas nos anos de 2024 e 2025, bem como a indicação sobre a existência de registros quanto à realização do pré-natal adequado pelas mães envolvidas.