Veto nº 3 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2025

Número

3

Data de Apresentação

07/08/2025

Número do Protocolo

367

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Miguel Paulo Souza Filho (Assinado em: 5 de Agosto de 2025 às 11:37 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veta parcialmente a redação final do Projeto de Lei nº 48/2025, que autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para instituição e instalação do Parque do Carreiro no distrito de Vila do Morro.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 367/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 8:16:12
    Data Votação: 1 de Setembro de 2025