8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura

Dispõe sobre Manejo Populacional e Proteção dos Animais – Cães e Gatos, no âmbito do Município de São Francisco e dá outras providências

Altera disposição da Lei Municipal nº 2.345, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre os serviços de transporte de passageiros por táxi no Município de São Francisco e dá outras providências”.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a ampliação e a reforma da rampa de acesso para jet ski na Praça dos Pescadores, onde está situado o “Bar de Butinha”.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a reforma e a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Santa Marta, situada na Comunidade do Pau D’Ólio.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a aquisição de um bebedouro e assentos para a sala de espera, realize a manutenção da pintura da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade do Pau D’Ólio, bem como designe um agente de saúde para atender as necessidade da população local.

Indicação: Que o Poder Executivo promova a construção e instalação de um posto de saúde no Povoado de Santa Rita, através do departamento competente.

Indicação: Que o Poder Executivo promova reabertura do ponto dos Correios no Povoado de Angical e abertura de um ponto no Povoado do Croá, através do departamento competente.

Indicação: Que o Poder Executivo promova a construção de um chafariz público nos Povoados Angical, Santa Rita e Croá e nas Comunidades Brejo e Barriguda.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do órgão competente, viabilize a reforma da creche localizada na Comunidade do Retiro, vinculada à Escola Municipal José Vieira Raposo.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a construção de uma quadra poliesportiva para a sede da Escola Municipal José Vieira Raposo.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de bueiros nas localidades das comunidades rurais de São José, Novo Horizonte, Barreiro dos Angicos, Calderões (Cubango), Brejo da Felicidade, Ilha das Porteiras, Tapera, Brejo dos Angicos e Lagoa Grande, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade e oferecer mais segurança à população que necessita transitar por essas vias.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a limpeza e manutenção do porto de embarque e desembarque do Sagrada Família, considerando que atualmente o local se encontra em condições precárias, dificultando o acesso dos pescadores e comprometendo a segurança das operações.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a disponibilização de um veículo exclusivo para atender o posto de saúde do Sagrada Família, destinado ao transporte da equipe de agentes comunitários de saúde, médicos e enfermeiros. O veículo será fundamental para possibilitar deslocamentos urgentes, especialmente no atendimento a pacientes que, por dificuldades de locomoção, não conseguem comparecer à unidade de saúde.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a limpeza e reforma do porto de embarque e desembarque na localidade do Peixe Vivo, garantindo melhores condições de uso para a população. Além disso, que promova a construção de um píer, proporcionando estrutura adequada para o embarque e desembarque de barcos de popa e jetskis, fortalecendo tanto as atividades pesqueiras quanto o potencial turístico da região.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a melhoria da estrada que liga a comunidade Ribeirão, no trecho entre Seu Honorato e a Igreja Católica, com o cascalhamento adequado, proporcionando uma infraestrutura mais eficiente e segura para todos os usuários da via.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova melhorias nas estradas da comunidade Quilombola Buriti do Meio, com a execução de manilhamento nas vias próximas à Igreja Católica e à localidade de José da Paixão.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie, junto à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, a inclusão do pedido para a construção de um Centro Comunitário Esportivo no Bairro Eldorado, por meio do Novo PAC, além da solicitação de recursos oriundos de emendas parlamentares do Deputado Reginaldo Lopes.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, promova a manutenção das estradas que ligam o Mocambo à Jiboia, bem como das estradas que conectam a Comunidade Vargem de Casa até a Comunidade Bom Sucesso.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente e em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, promova a Ação Global nas comunidades Quilombola Bom Jardim da Prata, Mocambo, Quatis e Canabrava. Trata-se de uma iniciativa essencial para levar serviços e apoio à população dessas comunidades.

Indicação: Que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para viabilizar a aquisição de um terreno, por meio de permuta, destinado à construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado de Santana do São Francisco.

Indicação: Que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para viabilizar a extensão da rede elétrica nas ruas do Povoado de Santana do São Francisco.

Indicação: Que determine ao departamento competente a adoção das providências necessárias para reformar o ponto de atendimento da comunidade Tinguis e restabelecer os atendimentos no local.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, viabilize a instalação de iluminação pública nos pontos que ainda não possuem, na comunidade Quilombola Buriti do Meio, a fim de garantir maior segurança e acessibilidade aos moradores dessa comunidade.

Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, providencie a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Perimetral, no trecho que liga o PSF do bairro Sobradinho até a rua São Romão. Esse percurso é de grande circulação, especialmente de alunos da Escola Municipal José D’Ávila Pinto e usuários do PSF, além de ser uma via de tráfego intenso.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Gonçalves de Jesus a pedido do Legislativo

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Rodrigues Oliveira.