Indicação nº 118 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
118
Data de Apresentação
27/03/2025
Número do Protocolo
163
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ramiro Ferreira Lima (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 09:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação: Que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize a limpeza e reforma do porto de embarque e desembarque na localidade do Peixe Vivo, garantindo melhores condições de uso para a população. Além disso, que promova a construção de um píer, proporcionando estrutura adequada para o embarque e desembarque de barcos de popa e jetskis, fortalecendo tanto as atividades pesqueiras quanto o potencial turístico da região.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria