Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 39 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor:Walderiz Vieira Leitão (Walderiz Leitão)
Institui o Programa Municipal ‘A Mulher na Política’, destinado a promover medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política no Município de São Francisco/MG.”
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 23 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor:Daniel Fonseca Rocha (Daniel Rocha)
Dispõe sobre denominação de logradouro público
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.