Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
257
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LDO 2027 São Francisco
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Define diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária.
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2027 (LDO)
Indexação
diretrizes elaboração execução lei orçamentária exercício financeiro 2027 ldo município são francisco
Observação