OFI Nº 053/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
53
Complemento
Ano
2025
Data
26/06/2025
Protocolo
318/2025
Assunto
Envio de Projetos de Lei
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 30/2025, 31/2025, 32/2025, 33/2025, 34/2025 e 35/2025, e esclarecendo que os referidos projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 30/2025, 31/2025, 32/2025, 33/2025, 34/2025 e 35/2025, e esclarecendo que os referidos projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no Município de São Francisco e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros na área rural do Município de São Francisco/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Altera o artigo 3º, §3º, da Lei Municipal nº 2.483/2008 - Reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Francisco.
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Estabelece diretrizes para o transporte de pacientes no âmbito do Município de São Francisco/MG.
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Inclui evento no Calendário Oficial do Município de São Francisco, Minas Gerais - Pega da Novilha da Fazenda Calindé
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Projeto de Lei que Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no Município de São Francisco e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros na área rural do Município de São Francisco/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Altera o artigo 3º, §3º, da Lei Municipal nº 2.483/2008 - Reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Francisco.
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Estabelece diretrizes para o transporte de pacientes no âmbito do Município de São Francisco/MG.
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Inclui evento no Calendário Oficial do Município de São Francisco, Minas Gerais - Pega da Novilha da Fazenda Calindé
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Projeto de Lei que Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida.