Vinculos (OFI Nº 053/2025 - Ofício)

Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no Município de São Francisco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros na área rural do Município de São Francisco/MG e dá outras providências.

Altera o artigo 3º, §3º, da Lei Municipal nº 2.483/2008 - Reestrutura o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de São Francisco.

Estabelece diretrizes para o transporte de pacientes no âmbito do Município de São Francisco/MG.

Inclui evento no Calendário Oficial do Município de São Francisco, Minas Gerais - Pega da Novilha da Fazenda Calindé

Projeto de Lei que Institui a capoterapia como prática integrativa complementar aos idosos, pessoas em processo de reabilitação física ou com mobilidade reduzida.