OFI Nº 059/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
59
Complemento
Ano
2025
Data
01/07/2025
Protocolo
328/2025
Assunto
Envio de Projetos de Lei.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 40/2025, 41/2025, 42/2025 e 43/2025, e esclarecendo que os referidos projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. os Projetos de Lei nºs 40/2025, 41/2025, 42/2025 e 43/2025, e esclarecendo que os referidos projetos foram aprovados pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Inclui o Dia de Homenagem ao Padre Vicente Euteneuer no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Sanfranciscana de Desportos e dá outras providências
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Dispõe sobre reconhecimento de dívidas - Frigo Guedes Comércio de Carnes Ltda, CNPJ 41.751.181/0001-75
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Dispõe sobre reconhecimento de dívidas – Silvano Silva Brito, CPF 673.623.625-87
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Inclui o Dia de Homenagem ao Padre Vicente Euteneuer no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Sanfranciscana de Desportos e dá outras providências
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Dispõe sobre reconhecimento de dívidas - Frigo Guedes Comércio de Carnes Ltda, CNPJ 41.751.181/0001-75
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Dispõe sobre reconhecimento de dívidas – Silvano Silva Brito, CPF 673.623.625-87