Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
310
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Marcos Ferreira de Souza (Assinado em: 18 de Junho de 2025 às 10:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Sanfranciscana de Desportos e dá outras providências
Indexação
Observação