OFI Nº 066/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
66
Complemento
Ano
2025
Data
11/07/2025
Protocolo
349/2025
Assunto
Envio de Projeto de Lei.
Interessado
Gabinete da Presidência
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Senhor Prefeito,
É este para enviar a V. Exa. o Projeto de Lei nº 49/2025, e esclarecendo que o referido projeto foi aprovado pela Câmara Municipal.
É este para enviar a V. Exa. o Projeto de Lei nº 49/2025, e esclarecendo que o referido projeto foi aprovado pela Câmara Municipal.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para instituição e instalação do Parque do Carreiro no distrito de Vila do Morro
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para instituição e instalação do Parque do Carreiro no distrito de Vila do Morro