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Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

44

Data de Apresentação

18/06/2025

Número do Protocolo

314

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para instituição e instalação do Parque do Carreiro no distrito de Vila do Morro

    Indexação

    autoriza executivo alienação permuta imóvel parque carreiro vila morro são francisco

    Observação

    Protocolo: 314/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 13:03:48

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 27 de Junho de 2025
    Documento: OFI Nº 058/2025 - Ofício
    Retirada do Projeto de Lei Ordinária 44/2025
    OpenAPI