Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
320
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel mediante permuta para instituição e instalação do Parque do Carreiro no distrito de Vila do Morro
Indexação
autoriza executivo alienação permuta imóvel parque carreiro vila morro são francisco
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Documento: OFI Nº 080/2025 - Ofício
Envio de comunicação sobre o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 48/2025.
Data Anexação: 14 de Julho de 2025
Documento: OFI Nº 067/2025 - Ofício
Envio de Projetos de Lei.
Documento: OFI Nº 080/2025 - Ofício
Envio de comunicação sobre o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 48/2025.
Data Anexação: 14 de Julho de 2025
Documento: OFI Nº 067/2025 - Ofício
Envio de Projetos de Lei.